Marcos Historicos E Normativos

Júnior, em junho de 2001, iniciou se uma pesquisa sobre o que as instituições pensam sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE., tiveram como ponto de partida a promulgação, em 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um marco na agenda social, política e jurídico-legal. A pesquisa se propôs a examinar este novo campo de relações institucionais que vem sendo reestruturado com a criação do ECA, com o objetivo de garantir sua efetividade e aplicação, foi criado…

deram origem ao Estado Regulador que propiciou a abertura de mercado para que empresas privadas passassem a atuar diretamente na prestação e serviços públicos e na exploração de atividade econômica. Surgem neste momento histórico as Agências Reguladoras, que são verdadeiros marcos definidores de novo perfil estatal brasileiro criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, estabelecer regras para o setor, além de controlar a qualidade na…

CESUPI FACULDADE DE ILHÉUS O Poder Judiciário Brasileiro Jailson Santos Junior Laudeci Santana Marcos Argolo Silésia Magalhães Argolo Silva Soraya Talita Ferraz Trancoso ILHÉUS - BA 2010 Jailson Santos Junior Laudeci Santana Marcos Argolo Silésia Magalhães Argolo Silva Soraya Talita Ferraz Trancoso O Poder Judiciário Brasileiro Trabalho Acadêmico apresentado no Curso de Graduação em administração e Ciências Contábeis Orientado pelo Professor Luiz…

AULA 1 – Constitucionalismo e Concepções de Constituição O constitucionalismo é o movimento jurídico, político e social que tinha por objetivo submeter o Estado a uma Constituição. São marcos históricos do constitucionalismo a Magna Carta de 1215, a Constituição Americana, de 1787 e a Constituição Francesa, de 1781. As concepções clássicas de Constituição são: 1-) Sociológica: desenvolvida por Ferdinand Lassalle, para o qual a Constituição é a somatória das forças reais de poder,…

ponto de vista filosófico ,seria uma reflexão acerca da influência que o código moral estabelecido exerce sobre a nossa subjetividade, e acerca de como lidamos com essas prescrições de conduta, se aceitamos de forma integral ou não esses valores normativos e, dessa forma, até que ponto nós damos o efetivo valor para tais valores. A ética no ponto de vista social, diz à respeito a responsabilidade da sociedade como um todo pelo bem comum. Pode ser definido como um conjunto de valores…

Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila Maronna 2º Tesoureiro: Paulo Sérgio de Oliveira CONSELHO CONSULTIVO: Alberto Silva Franco, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Sérgio Mazina Martins e Sérgio Salomão Shecaira Publicação do Departamento de Internet do IBCCRIM DEPARTAMENTO DE INTERNET Coordenador-chefe: João Paulo…

2. Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde Marly Marques da Cruz O Capítulo 2 da Parte I compreende os fundamentos teóricos e conceituais e os marcos legais de proteção social que propiciaram a constituição da saúde como um direito. Está dividido em duas partes: a primeira é referente ao histórico do sistema de saúde brasileiro; a segunda corresponde ao sistema de proteção e de direito à saúde. Este capítulo tem por objetivo apresentar as origens e a evolução…

flexibilização, atualizar a legislação trabalhista no sentido de torná-la compatível com as recentes exigências do desenvolvimento nacional, favorecendo a democratização das relações de trabalho. Para alcançar tais objetivos, as alterações no marco normativo constitucional e infraconstitucional assumem como premissa conferir maior efetividade às leis do trabalho e adequá-las às novas características do mundo laboral, além de estimular a autocomposição de conflitos trabalhistas e sua…

implementada com as idéias de Rui Barbosa graças ao sistema republicano e federativo pela Constituição de 1891 (BONAVIDES, P., 2010). Com a alternância das Constituições brasileiras, esse conceito adquiriu diferentes roupagens, conforme o período histórico de sua vigência. Contudo, no presente estudo trataremos deste conceito apenas a partir a Constituição Federal de 1988 (FERREIRA MENDES, G; GONET BRANCO, P. G., 2013). O controle de constitucionalidade está atrelado à…

________________________________ ________________________________ __ 4 Histórico do Acesso por Corda ________________________________ _____________________ 6 Histórico do Acesso por Corda no Brasil. ________________________________ _____________ 7 Comentários ao anexo Acesso por Corda da NR - 35 Trabalho em Altura ____________________ 8 Glossário ________________________________ ________________________________ _____ 20 4 Apresentação Em 26 de março de 2012 ,…