Neoconstitucionalismo

1643 palavras 7 páginas

SUMÁRIO

1. Introdução.
.............................................................................................................Pág. 02

2. Fundamento Normativo: da Regra ao Princípio.
.............................................................................................................Pág. 03

3. Fundamento Metodológico: da Subsunção à Ponderação.
............................................................................................................Pág. 03

4. Fundamento Axiológico: da Justiça Geral à Justiça Particular.
.............................................................................................................Pág. 04

5. Considerações Finais.
.............................................................................................................Pág. 04

6. Comentário Crítico ao texto.
.............................................................................................................Pág. 05

7. Referências Bibliográficas e fontes de pesquisas.
.............................................................................................................Pág. 08

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa que, conquanto exaustiva, longe está de ser completa. Porém esta representa um primeiro passo da sistematização, no qual o ponto de partida para as perquirições mais minudentes e mais amplas interpretações dos fenômenos cuja compilação e analise motivaram a feitura. Nele buscamos relatar um pouco do surgimento do Neoconstitucionalismo. O fenômeno do Neoconstitucionalismo, a ideia de maior aplicação da Constituição em detrimento da Lei, uma análise de seus princípios, e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro.

Fundamento Normativo: da Regra ao Princípio.

O Fundamento normativo desse movimento está nos princípios das Constituições pós-guerra, a Constituição Brasileira de 1988, assim, como as outras

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