neoconstitucionalismo
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NEOCONSTITUCIONALISMO Introdução
A palavra neoconstitucionalismo se refere a um conceito formulado, sobretudo na Espanha e na Itália cujo embasamento teórico se encontra em doutrinadores e juristas de mais variadas linhas teóricas: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Peter Härbele, Gustavo Zagrebelsky,
Luigi Ferrajoli e Carlos Santiago Nino1.
A diversidade de autores, elementos e perspectivas é tanta que não há apenas um conceito de neoconstitucionalismo. Daí se poder falar, como o Emérito Professor da USP, em neoconstitucionalismos2. Com efeito, cada autor, que, assumidamente se rotula neoconstitucionalista, o faz sob uma perspectiva distinta.
O neoconstitucionalismo, em apertada síntese didática, é, enfim, a denominação dada por alguns doutrinadores ao novo direito constitucional, a partir do final do século XX, fruto de mudanças paradigmáticas contidas em estudos doutrinários e jurisprudenciais que enxergam a Constituição como centro da hermenêutica jurídica.
Marcos do neoconstitucionalismo Na visão do festejado Professor Luís Roberto Barroso, o neoconstitucionalismo pode ser identificado por seus três marcos: o histórico, o filosófico e o teórico3.
Marco histórico: O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-‐guerra, especialmente na Alemanha. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar.
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