Marcos Gomes Administrador Judicial

se transformando em perfeita relação com características de união estável, cuja convivência more uxorio indicava o cumprimento voluntário e à risca dos deveres conjugais, um dos motivos para, importante lembrar, o ajuizamento da ação de separação judicial pela ex-esposa contra o falecido, que tramitou perante a (xxx)ª Vara da Família e Sucessões de (xxx), processo nº (xxx), homologada em (xxx). Dessa saudável união nasceram as Autoras Menor de Tal 1 e Menor de Tal 2,…

Sábado, de 12 a 18 de março de 2011 ENDEREÇO: RUA SILVESTRE FERRAZ, 343 ANO VI - EDIÇÃO Nº 275 R$ 1,00 VIRGÍLIA É NOMEADA POPULAÇÃO DESENCANTADA COM O PREFEITO PÁGINA 6 PARA O FIM DO MANDATO DO ATUAL PREFEITO 653 DIAS Centenas de garrfas de água doadas por ocasião da enchente, estão jogadas no Albergue perdendo a validade. Faixa no Posto de Saúde do bairro Fátima PÓS GRADUAÇÃO TEM INÍCIO DIA 17 CÂMARA APROVA POR 10 VOTOS AS CONTAS DE ENÉAS CHIARINI…

apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos, sob a orientação do Professor Doutor Marcelo Gomes Sodré. SÃO PAULO 2010 BANCA EXAMINADORA __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Aos meus filhos Luiz Felipe e Gustavo, à minha esposa…

muito, mandato com mandado e procuração com mandato. Segundo Guimarães (2007, p. 404) mandado é “ato escrito de autoridade pública competente, judicial ou administrativa, determinando a prática de ato ou diligência. Ex. De busca e apreensão: quando o juiz determina que seja apreendida certa coisa ou uma pessoa”, ou seja, é cumprimento de um ato, ação judicial ou administrativo. Silvio Venosa (2010) diz que mandato e procuração não se confundem, pois “mandato é contrato e como tal requer…

SEGURANÇA COMPUTACIONAL Prof. Dr. Tito Lívio Gomes Osório Tenho a perfeita consciência que destruir é sempre mais fácil, mais simples e mais rápido do que construir. Dedico esta obra a todos aqueles que passam grande parte do seu tempo no estudo da ciência e da tecnologia e, em especial, àqueles que lutam diariamente para preservar a integridade e a segurança das instituições. Tito Lívio MP, maio 2004 Política Computacional Tito Lívio Gomes Osório maio, 2004 RESUMO…

São Pedro na Prisão Mamertina. A Reforma do Judiciário utilizou expressões autoritárias, que dizem respeito a atos forçados, a verdadeiras correntes, algemas ou cadeias, ao contrário do espírito * Palestra proferida em 31.05.2007, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ∗ Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor Titular da PUC Minas. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. federativo, regente do…

capacidade contributiva, pois, o fim colimado pelo contribuinte causa um dano, uma lesão à Fazenda Pública e indiretamente a todo cidadão, legitimando então o Estado a proceder a tributação por analogia. Adotando o ideário de Klaus Tipke no Brasil, Marco Aurélio Greco estrutura seu pensamento nos mesmos moldes, adotando a idéia de limitação ao poder de auto-organização, a aplicação do princípio da capacidade contributiva como garantidor da igualdade e mitigador do princípio da…

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Marco Antônio Ferreira Coelho Filho ANÁLISE DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS EM UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE Belo Horizonte 2014 Marco Antônio Ferreira Coelho Filho ANÁLISE DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS EM UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da…

artigo, serão elencados o conceito de apropriação indébita previdenciária – e sua distinção com a modalidade clássica –, bem jurídico tutelado, elementos objetivos e subjetivos do tipo, figuras delitivas, formas de extinção da punibilidade, perdão judicial, entre outras características. Para tanto, serão utilizadas obras doutrinárias de qualificados autores, textos legais e constitucionais, assim como precedentes jurisprudenciais. 1 CONCEITO Substituindo o art. 95, d, da…

......................................................................................................... 31 As defensorias públicas .............................................................................................. 32 As custas judiciais ...................................................................................................... 36 As promotoras legais populares.................................................................................. 37 As…