Liminar Em Habeas Corpus

11111, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o º 123456, domiciliado no Rio de Janeiro, onde reside na Estrada do Bananal nº123, Freguesia, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em favor de MARIA, brasileira, solteira, desempregada, titular da carteira de identidade RG nº 22222, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 654321, residente e domiciliado na Rua Esperança nº 07, na cidade do…

Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO PACIENTE ADVOGADO Nº 175.769 - MG (2010/0105692-8) : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) : ANDERSON PEREIRA RODRIGUES : ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS : ANDERSON PEREIRA RODRIGUES : ROBSON DE SOUZA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA HABEAS CORPUS . ROUBO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE (ESTADO DE…

legal in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência e essa Colenda Corte de Justiça, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, e art. 647 e segs. do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de: Orlando Gomes Vieira, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, encontrando-se atualmente preso na Cadeia Pública de Várzea Grande, contra ato praticado pela Exma. Sra. Juíza de Direito da Vara da Violência…

certo da pessoa física ou jurídica, violado por ato ilegal de autoridade pública, atualmente, o mandado de segurança dispõe no Art. 5º, incisos LXIX e LXX da Constituição Federal, que visa “proteger direito Líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso do poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder Público”. Regido pela lei nº 1.533, o Mandado de segurança de 31 de dezembro…

HABEAS CORPUS N. 1129992-1 IMPETRANTE: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: MÁRCIO JOSÉ TOKARS Plantão Judiciário Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Agnaldo Ferreira dos Santos, em favor da Diretoria Estadual da APP, Conselho Fiscal e Núcleos Sindicais das mais diversas Cidades do Estado do Paraná, contra ato praticado contra o Exmo. Deputado Ademar Traiano, M.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, que…

Curitiba-PR, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada subscritora desta, com escritório profissional na Rua, onde recebem as intimações de estilo, nos termos do art. 2o, da Lei 4717/65, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com PEDIDO LIMINAR contra o PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JUVELINO JUVENAL, e contra a UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Munhoz da Rocha, no 1247, Curitiba/PR, representada…

acerca do mandado de segurança na esfera e aplicação do processo penal, bem como sua legitimidade e impetração como remédio constitucional. Inicialmente, na Constituição de 1934, o mandado de segurança surgiu como forma de preencher lacuna do habeas corpus, que a partir de então, passou a tratar tão somente da liberdade ambulatorial. Isso se deu, pois percebeu-se que para os demais direitos havia necessidade da concepção de um instituto que resguardasse os direitos. O mandado de…

receberá intimações, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, sob a égide dos arts. 648, inciso II, da Legislação Adjetiva Penal c/c art. 5º, inciso LXVIII da Lei Fundamental, impetrar a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS, (com pedido de “medida liminar”) em favor de JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecânico, possuidor do RG. nº8.223.870 SSP/PE residente e domiciliado na Rua Estrada do Camelo Dias, nº. 292 – casa, Recife/PE, ora Paciente, posto que se encontra…

Seção Criminal   M, advogado inscrito junto a OAB sob o nº no final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, à augusta presença de V. Exa., para impetrar, como impetrado tenho, a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS com pedido de liminar em favor do Paciente: M, filho de, RG nº, com supedâneo no inciso LXVIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, e nos arts. 647, 648, I, do CPP., e demais…

HABEAS CORPUS Nº 552.817-8, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITAL IMPETRANTES: ELCIO JOSÉ MELHEM E ELCIO JOSÉ MELHEM FILHO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITAL PACIENTE: ANTONIO FERMINO DOS SANTOS RELATOR: JUIZ SUBST. LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA HABEAS CORPUS – CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NA PRISÃO DE PRONÚNCIA – SUBSISTÊNCIA DAS…