Lei Nº 6 514 Resumo

Gorutuba”, em maio de 2010. SUMÁRIO LISTA DE TABELAS ................................................................................... i LISTA DE FIGURAS ................................................................................. iii RESUMO ..................................................................................................... iv ABSTRACT ................................................................................................. v 1 INTRODUÇÃO…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O acidente do trabalho pode ocorrer devido a inúmeros fatores que merecem ser estudados em cada situação de trabalho, considerando as características das atividades laborais, dos trabalhadores e do ambiente de trabalho. O trabalho com eletricidade

processes of a country, because it makes a relationship between these issues and public policy, and political elements that are important for any country wishing to develop. Key-words: Public interventions. State Government. Law. Education. RESUMO Este artigo tenta explicar de forma objetiva o papel das políticas públicas no aprimoramento da Educação e a importância desta na formação de cidadãos. Para isso, é explicado o papel do Estado como promotor dessas políticas públicas,…

UM PARAÍSO DE OPORTUNIDADES FISCAIS. Ensaio de Capacitação Profissional Apresentado ao curso Tecnólogo em Logística, da Faculdade Flamingo. Orientador: Prof. Alfredo José da Silva Neto SÃO PAULO RESUMO O objetivo deste trabalho é fazer um panorama histórico sobre o MERCOSUL como um processo de integração importante dentro do contexto sul-americano atual, e que, após 18 anos, segue sua caminhada, repleta de percalços, recuos e avanços.…

e sabedoria que me foram proporcionados nestes anos de estudos, os quais levarei para sempre como exemplo de dedicação. Aos meus amigos, os quais fizeram da faculdade a melhor fase da minha vida. 3 RESUMO A presente monografia visa analisar a relação entre as hipóteses de retroatividade da lei tributária, tratadas no artigo 106 do Código Tributário Nacional, e os Princípios Constitucionais da Carta Magna de 1988, principalmente o Princípio da Irretroatividade. Em última análise,…

sentenças que proferir; Compete às Varas do Trabalho processar e julgar as ações oriundas das relações de trabalho como determinado pelo art. 114 da Constituição Federal. 2. O inciso III do artigo 111 foi alterado pela Emenda Constitucional nº 24/1999, extinguindo a figura dos juízes classistas (representantes da categoria econômica e profissional) e as juntas de conciliação e julgamento. 1. Processo do Trabalho Profª. Aryanna Manfredinni…

Índice do MANUAL DE RECURSOS HUMANOS pg. Missão da Fundação 3 Apresentação e Objetivos 4 Políticas e Procedimentos de Recursos Humanos 01. Admissão 5 02. Regime de trabalho 5 03. Período de experiência (90 dias) 6 04. Cartão de identificação funcional 8 05. Jornada normal de trabalho 9 06. Flexibilidade 9 07. Jornada extra de trabalho (em condições excepcionais) 10 08. Jornada extra de trabalho (em condições normais) 11 09. Registro de freqüência 11 10. Ausências legais 12 11.

Competidores O Mercado de reciclagem Pet fio sintético está em crescimento, apesar de ser um assunto novo entre a sociedade brasileira. Em 2003 foram reciclados 11% dos resíduos sólidos urbano, este índice está em crescimento movimentando cerca de R$ 6 bilhões ao ano, estando aberto á negócios inovadores. Marketing e Vendas A estratégia de marketing da Fio Brasil visará o crescimento de mercado, focando primeiramente a Grande São Paulo e Interior Paulista e logo em seguida…

Gabriel Meque, Yara Namashulua, Bonifacio Pedro, Francisco Meireles.Aos amigos Alexanrdre Mabjaia, Bassalisa e Edd-Nuray.Por ultimo agradeço a todos aqueles que directa ou indirectamente contribuíram para a realização do presente trabalho. v RESUMO O presente trabalho, trata da questão do enriquecimento ilícito dos agentes públicos no ordenamento jurídico Moçambicano, abordando os seus aspectos preventivos, a identificação das oportunidades para prática de actos de corrupção…

O BIBLIOTECÁRIO GESTOR DA INFORMAÇÃO EM UMA SERVENTIA DE PAZ: RELATO DE EXPERIÊNCIA Evandro Jair Duarte Resumo: aborda a gestão da informação e documental do arquivo de uma Serventia de Paz do Município de Florianópolis – SC por um bibliotecário incorporado ao quadro funcional para proceder com a realização das atividades de organização, planejamento, preservação e recuperação da informação no ambiente cartorário. Disserta sobre os resultados obtidos e a visão concernente aos…