Enriquecimento ilícito

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA

O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO

NAMPULA 2011

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA

O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO

Monografia apresentada como requisito parcial para Obtenção do grau de licenciatura Em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique Supervisor: Dr. Zacarias Zinocacassa.

NAMPULA 2011 ii UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA

O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO

Aos, _____de___________de__________ Resultado_______________________________________________________________ Comissão de júri_________________________________________________________ Presidente_______________________________________________________________ Examinador_____________________________________________________________ Supervisor______________________________________________________________ Estudante_______________________________________________________________

NAMPULA 2011 iii DEDICATÓRIA

Dedico o presente trabalho de monografia: Aos meus pais, André, Nicachapa e Maria Rosa Massaro; aos meus Irmãos: Pedro, Inês, Glória, Carlota, Marta, Gilda, Fátima e Virgínia

iv

AGRADECIMENTO

A Deus que esteve sempre ao meu lado e me fez um ser vivente, capaz de usufruir estes momentos por ele me concedidos;Aos meus pais por me terem criado e educado nos bons moldes ensinando-me como se vive na comunidade;A Tia Isabel, por ser a minha protectora, consoladora e acolhedora durante todo o processo de formação;Aos meus primos Óscar, Teresa, Idalina, Aurora, Valeria, Evaristo, Laina e Naivo que viveram de perto cada dia da minha formação; A Irmã Conceição Marques pelos seus conselhos de mãe, tia e professora incansável;Ao Dr. Zacarias Filipe Zinocacassa, pela paciência e compreensão, foi