Lei Nº 12 965

Diretora Administrativa / Financeira da FEAPA Maria do Socorro Costa do Nascimento Diretora Geral Armando Amâncio Barros Filho Vice-Diretor FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA Biblioteca Central FEAPA Rodovia Augusto Montenegro, KM04. nº 4120 CEP; 66635-110 Parque Verde Belém - Pará Fone: (91)3202 8000 Fax: 3202 8037 URL: www.feapa.com.br E-mail: biblioteca.central@feapa.com.br Orientação para trabalhos intra e extra classe. FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO…

alimentos 5. Corantes artificiais em alimentos 6. Edulcorantes naturais e artificiais em alimentos 7. Acidulantes em alimentos 8. Estabilizantes em alimentos 9. Espessantes em alimentos 10. Umectantes em alimentos 11. Antiumectantes em alimentos 12. Antiespumantes em alimentos 13. Emulsificantes em alimentos 14. Reguladores de acidez em alimentos 15. Enzimas e aminoácidos utilizados nas indústrias alimentos 16. Microorganismos que podem ser encontrados em alimentos …

FALÊNCIA Lei nº 11.101/05 1. Conceito Execução concursal contra o devedor empresário ou sociedade empresarial. Do ponto de vista jurídico, falência é um processo de execução (forçada) coletiva contra o devedor comerciante. Esta lei só se aplicará para: Empresário, Sociedade Empresária e EIRELI. 2. Natureza Jurídica 1 Direito material – efeitos da decretação da quebra em relação aos bens, à pessoa, aos contratos e aos atos do falido. 2 Direito processual – execução concursal do devedor…

oportunidade 6 Princípio do registro pelo valor original 7 Princípio da competência 8 Princípio da prudência 9 Penalidades Questões comentadas 539 542 543 545 547 549 554 556 558 559 Ricardo J. Ferreira VIII Capítulo 12 – Nova Estrutura Conceitual comentada (CPC 00) 577 1 Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 2 Normas internacionais de contabilidade 3 Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 4 Nova Estrutura Conceitual comentada…

Residencial Park, sito na Rua Benjamin Constant, 965, Qd 27 Lt 16 – Setor Central, nesta cidade de Jataí – GO, estabelecem a presente CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL a que se sujeitam e se submetem: CAPÍTULO I Do Objeto (Arts. 1º / 3º) Art. 1º - A presente convenção tem por objeto a constituição do Condomínio do Edifício Rio Formoso Residencial Park, construído no endereço acima citado, constituído de: sub-solo, andar térreo e nos 12 andares, tipo assim, caracterizados: …

.....................................8 3- Condições de Aplicação de Higiene / Sistema de Higienização .......................... 11 4- Equipamentos de Protecção Individual ................................................................ 12 5- Escoamentos ....................................................................................................... 13 6- Sinalização e Segurança…

...................................................12 9.7 Justificação .......................................................................................................................12 9.8 Protestos, notificações e interpelações .......................................................................12 9.9 Atentado ...........................................................................................................................12 10. Jurisprudência...............................

Empresa: Embratel S/A a) Em conformidade à Lei das Sociedades por Ações, ao fim de cada exercício social, uma entidade deve apresentar, obrigatoriamente, quais demonstrações contábeis? Balanço Patrimonial (BP), Demonstração do resultado do exercício (DRE), Demonstração do fluxo de Caixa (DFC), Demonstrações Das Mutações do Patrimônio Liquido(DMPL), Demonstração dos Valores Adicionados (DVA),e notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis. b) O Balanço…

Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 11.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001. (atualizada até a Lei n.º 14.448, de 14 de janeiro de 2014) Reorganiza o Quadro dos Servidores de Escola, criado pela Lei nº 11.407, de 06 de janeiro de 2000, e estabelece novo Plano de Pagamento. TÍTULO I DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - É reorganizado, nos termos desta Lei, o Quadro dos Servidores de Escola, criado pela Lei nº 11.407, de 06 de…

quinta-feira, 21 de março de 2013 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 123 (53) – 43 USINA AÇUCAREIRA ESTER S/A CNPJ nº 60.892.098/0001-60 RELATÓRIO DA DIRETORIA Em cumprimento às exigências Legais e Estatutárias, apresentamos a seguir as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 e 2011. Permanecemos ao dispor dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimentos. Cosmópolis-SP, 21 de Março de 2013. Balanços Patrimoniais 31 de…