INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
Do presente instrumento de constituição de condomínio os abaixo assinados, proprietários das unidades autônimas do Edifício Rio Formoso Residencial Park, sito na Rua Benjamin Constant, 965, Qd 27 Lt 16 – Setor Central, nesta cidade de Jataí – GO, estabelecem a presente CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL a que se sujeitam e se submetem:
CAPÍTULO I
Do Objeto (Arts. 1º / 3º)
Art. 1º - A presente convenção tem por objeto a constituição do Condomínio do Edifício Rio Formoso Residencial Park, construído no endereço acima citado, constituído de: sub-solo, andar térreo e nos 12 andares, tipo assim, caracterizados:
a) - O Edifício tem...........de área total, sendo.......de área de uso privativo, incluindo garagens e escaninhos e...........de área de uso comum, o qual ficará sujeito ao regime legal instituído pela Lei nº 4.591/64 e suas posteriores alterações.
b) - Subsolo – contém 46 vagas para estacionamento para veículos de passeio, 13 escaninhos privativos e 1 escaninho do prédio.
c) - Andar térreo – contém a recepção, salão de festas, lavabo, circulação, elevadores, caixa das escadarias, academia, sauna, brinquedoteca, escritório, área de serviço, BWC de empregados, área de lazer e 7 escaninhos privativos.
d) - Do 1º ao 12º andar – cada pavimento contém 02 apartamentos, hall de circulação, caixa de escada e elevadores.
e) - Cobertura – casa de máquinas do elevador, 02 depósitos.
Art. 2º - As unidades autônomas do ED. RIO FORMOSO RESIDENCIAL PARK tem as seguintes denominações, distribuição e divisão interna:
a) - Apartamento tipo 01 - de números 101 – 102 – 401 – 402 - 501 – 502 – 601 - 602 - 801 - 802 - 901 - 902 – 1001 - 1002 - 1201 e 1202, situados respectivamente do 1º ao 12º compostos de uma sala de estar e jantar conjugadas, cozinha, área de serviço, BWC de empregada, depósito, dois quartos, uma suíte, BWC social, circulação e sacada, tendo a área privada de