Lei N 6 766 79

por histopatologia e pesquisa de oocistos nas fezes de felídeos pela técnica de Sheather. O laboratório de referência no Estado do Rio Grande do Sul é o L ACEN - FEPPS, sendo que no Estado a toxoplasmose é uma doença de notificação obrigatória (Lei Estadual Nº 11.267 de 18 de dezembro de 1998), garantindo a população tratamento gratuito. 1. HISTÓRICO Levantamentos da infecção por Toxoplasma gondii já foram reportadas em quase todos os continentes desde o relato do protozoário em…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

..................................................264 1.4 Movimentação financeira 1.4.1 - Estabelecimentos que não obtiveram financiamento, por motivo da não obtenção, segundo as variáveis selecionadas - Brasil - 2006 ...................... 265 6 Censo Agropecuário 2006 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1.4.2 - Valor dos financiamentos obtidos pelos estabelecimentos, por agente financeiro responsável pelo financiamento, segundo as variáveis selecionadas - Brasil - 2006 ..

de 2009. 2. DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A documentação pertinente à PCA – Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2009 da Assembleia Legislativa, Processo n° 02507/10, foi protocolizada nesta Corte em 15 de abril de 2010, fora do prazo determinado pela RN-TC-03/10, porém, conforme Circular n° 007/2010 – TCE GAPRE, de 29/03/2010, foi permitida, em caráter excepcional, a entrega das consolidações das Prestações de Contas do exercício de 2009 dos entes das…

contrato de seguro: comentado conforme as disposições do novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. p. 5. 4 SENE, Leone Trida. Seguro de pessoas: negativas de pagamento das seguradoras. Curitiba: Juruá, 2008. p. 22. 5 6 SILVA, Ivan de Oliveira. Curso de direito do seguro. p. 3. GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Contratos internacionais de seguros. São Paulo: RT, 2002. p. 16. 5 navegador devolvia o dinheiro ao financiador acrescido de juros. Em caso

Histórico da Legislação Cambiária Organizou-se, em 1930, a Convenção de Genebra, que aprovou a chamada Lei Uniforme das Cambiais, relativa às letras de câmbio e às notas promissórias. No ano seguinte, foi realizada nova Convenção, na qual foi aprovada a Lei Uniforme do Cheque. O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, entendeu ter sido legítima a forma de incorporação das Leis Uniformes ao nosso ordenamento jurídico e reconheceu a sua aplicabilidade imediata, inclusive naquilo em

266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7. ed. 1995, 670 p.; 8. ed. 1996, 630 p.; 9. ed. 1997, 240 p.; 10. ed. 1998, 248 p.; 11. ed. 1999, 408 p., São Paulo, Saraiva. 4. Curadoria de ausentes e incapazes. São Paulo, APMP, 1988, 122 p. 5. O Ministério Público na Constituição de 1988. 1. tir. 1989, 192 p.; 2. tir. 1990; 3. tir. 1991, São Paulo, Saraiva. 6 — TRABALHOS PUBLICADOS 6. O acesso à Justiça e o Ministério Público.…

ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES QUE A ACOMPANHAM IRC / _____ / _____ ÁREA DA SEDE, DIREÇÃO EFETIVA OU ESTAB. ESTÁVEL 1 SERVIÇO DE FINANÇAS 03 MODELO CÓDIGO 22 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO 1 2 DESIGNAÇÃO N. o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF) 2 TIPO DE SUJEITO PASSIVO 3 Residente que exerce, a título principal, atividade comercial, industrial ou agrícola Residente que não exerce,a título principal, atividade comercial, industrial…

Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2007. 138 p. ISBN 978-85-85572-84-6 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2007 ISBN 978-85-85572-84-6 Tiragem: 3.500 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde…