Modelo22

MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2014

R.

PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO

01

P.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E
ADUANEIRA

1
De

02
D E C L A R A Ç Ã O
DE
RENDIMENTOS

2
___________ / _____

/ _____ a

ANTES DE PREENCHER ESTA DECLARAÇÃO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES QUE A ACOMPANHAM

IRC

/ _____ / _____

ÁREA DA SEDE, DIREÇÃO EFETIVA OU ESTAB. ESTÁVEL
1

SERVIÇO DE FINANÇAS

03

MODELO

CÓDIGO

22

IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

1

2
DESIGNAÇÃO
N. o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF)

2
TIPO DE SUJEITO PASSIVO

3
Residente que exerce, a título principal, atividade comercial, industrial ou agrícola

Residente que não exerce,a título principal, atividade comercial, industrial ou agrícola

1

Não residente com estabelecimento estável

2

4

Não residente sem estabelecimento estável

3

4

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS
Isenção
definitiva

Geral

1

Isenção temporária 3

Grupos de sociedades Redução de taxa

4

6

7

Pretende exercer a opção pelas taxas do art.º 87.º, n.º 1?

Ocorreu alguma das situações referidas no art.º 87.º, n.º 7?

(Art.º 91.º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de abril)

8

9

10

Sim

Sim

04

CARACTERÍSTICAS DA DECLARAÇÃO

1

TIPO DE DECLARAÇÃO

1

1.ª Declaração do período

2

4

Declaração de substituição
(art. 120.º , n.ºs 8 e 9)

5

Transparência fiscal Simplificado

5

NIF da sociedade dominante

Declaração de substituição
(art.º 122.º, n.ºs 1 e 2)
Declaração de substituição
(art.º 64.º, n.º 4) fora do prazo legal

11

3

Declaração de substituição
(art.º 64.º, n.º 4)

6

Declaração de substituição
(art.º 122.º, n.º 3)
Ano

Mês

Dia

Data

2

DECLARAÇÕES ESPECIAIS

3

Declaração com período especial de tributação
Declaração do período de liquidação

Declaração do
Grupo

1

2

Ano

Mês

Antes da