Lei N 11 638 De 2007

............................................. 70 TABELA 10: ANÁLISE CORRELACIONAL ENTRE OS 8 DOMÍNIOS DO QUESTIONÁRIO SF-36V2 DO GRUPO DE CONTROLO E DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO NO 2º MOMENTO DE AVALIAÇÃO .................................. 71 TABELA 11: DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DA TENSÃO ARTERIAL SISTÓLICA E DIASTÓLICA (MMHG) DOS INQUIRIDOS ........................................................................................................................................ 74 TABELA…

monográfico, passa-se a analise dos seus capítulos. O segundo capítulo, intitulado “Conceito de Empregado”, traz a definição do seu próprio termo, além de suas características fundamentais, considerando os requisitos encontrados na Consolidação das Leis do trabalho (CLT), que configuram a relação de emprego. Ainda, seguindo a linha de conceituação e definição, o terceiro capítulo, “Empregado Doméstico”, caracteriza-se pela subdivisão em dois tópicos: histórico e diferença entre…

31/1/07, P. N.º 06A4303; -DE 21/2/08, P. N.º 07B4668; -DE 7/7/09, P. N.º 1124/05.3TBLGS.S1; -DE 25/3/10, P. N.º 144/07.8TBFVN.C1.S1; -DE 19/6/12, P. N.º 297/08.8TBPVL.G1.S1. -*ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: -N.ºS 589/07, 73/09, 593/09, 179/10 E 643/11. Sumário : 1. A específica constelação de interesses subjacente à acção de impugnação da paternidade presumida - obrigando a articular o interesse dos cônjuges (ou ex-cônjuges) em eliminarem uma paternidade registral biologicamente…

Produção, v. 23, n. 3, p. 625-636, jul./set. 2013 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132012005000090 Avaliação do desempenho ambiental de uma instituição pública de ensino técnico e superior Thomaz Sessegolo Marques de Almeidaa*, Miguel Afonso Sellittob *thomazparobe@bb.com.br, UERGS, Brasil b sellitto@unisinos.br, UNISINOS, Brasil a Resumo O objetivo deste artigo foi relatar um estudo de caso baseado em indicadores ambientais categóricos no qual foi avaliado o desempenho…

Produção, v. 23, n. 3, p. 625-636, jul./set. 2013 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132012005000090 Avaliação do desempenho ambiental de uma instituição pública de ensino técnico e superior Thomaz Sessegolo Marques de Almeidaa*, Miguel Afonso Sellittob *thomazparobe@bb.com.br, UERGS, Brasil b sellitto@unisinos.br, UNISINOS, Brasil a Resumo O objetivo deste artigo foi relatar um estudo de caso baseado em indicadores ambientais categóricos no qual foi avaliado o desempenho…

Nacional do Petróleo – 1978-95; Anuário Estatístico do Departamento Nacional da Indústria do Petróleo – 1998-2000 (o volume de 1998 inclui, também, dados referentes a 1996 e 1997); Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural – 2001-2007. ISSN 1983-5884. 1. Indústria do petróleo. 2. Petróleo – Estatísticas. 3. Gás natural – Estatísticas. 4. Álcool – Estatísticas. 5. Biocombustíveis – Estatísticas. I. Título. CDD 338.27282 É permitida a reprodução do conteúdo deste Anuário desde

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. U U Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange ( Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput ): U U HU UH I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; …

15-11-2009 Mário Guimarães ALTERAÇÕES AO IRC BRAGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009 MÁRIO DA CUNHA GUIMARÃES (ROC, TOC, Docente do IPCA, Consultor Fiscal) mcguimaraes@jmmsroc.pt mcg www.jmmsroc.pt ÍNDICE Mário Guimarães 1. Introdução 2. Regulamentos comunitários 3. Legislação interna 4. A Contabilidade e o CIRC 5. Conclusão 6. Bibliografia mcg 1 2 1 15-11-2009 ÍNDICE Mário Guimarães 4. A contabilidade e o Código do IRC 4.1. Contratos de construção 4.2. Rédito 4.3

Capa Curso de Especialização 3cm UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM XXX Nome do Aluno TÍTULO: Subtítulo (se houver) 2cm 3cm Local (cidade) Ano 2cm 11 Modelo de Capa Dissertação ou Tese 3cm UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM XXXX NÍVEL MESTRADO OU NÍVEL DOUTORADO Nome do Aluno 3cm …