Lei N 11 638 De 2007

Investigación Educativa. Base de Datos sobre Educación Iberoamericana) - http://iresie.unam.mx LATINDEX (Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal) - http://www.latindex.unam.mx n. 13 (jul. – dez. 2012), dez./2012 A EVOLUÇÃO HUMANA SOB A ÓTICA DO PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO THE HUMAN EVOLUTION IN THE VISION OF HIGH SCHOOL TEACHER Júlio Cesar da Silva Moura Licenciado em Ciências Biológicas pela…

Jesus. A RA perguntou: “Mencione alguns exemplos de ‘nova luz’, não condizentes com a Revelação” Dr. Timm respondeu: “muitos exemplos poderiam ser dados, mas mencionarei apenas dois. Um deles é a teoria de que os 1.290 e 1.335 dias de Daniel 12:11 e 12 são dias literais a se cumprirem entre o decreto dominical e a segunda vinda de Cristo.” Argumentando que depois de 1844 não pode existir nenhuma profecia de tempo, o entrevistado citou um texto de Ellen G. White; o texto é um…

nome empresarial vem do início das atividades comerciais, época em que os comerciantes notaram que com um nome, os clientes diferenciariam cada comércio, assim não causando confusão e nem o desvio de clientela. Com o passar dos anos, e com as novas leis, a proteção dos nomes empresariais se tornou possível, sob as espécies de firma e razão social. Proteção esta, que abrangia somente ao estado da Junta Comercial em que se efetivou o registro. A junta comercial registra e confere…

voltada para o comércio de bens tradicionais, com o comércio eletrônico, e o aparecimento de bens digitais surge à necessidade do conhecimento da legislação pertinente e sua aplicabilidade. Tendo em vista as dificuldades crescentes de adaptação das leis existentes em relação à tributação dos bens digitais, pelas suas características incomuns que os distinguem dos bens materiais ou serviços já conhecidos, pergunta-se: Quais são as peculiaridades tributárias, que se apresentam sobre o…

família. Não havendo fiscalização por parte do poder público que aplique leis, será impossível controlar o seu uso indiscriminado. Por se tratar de um estudo que visa a verificação da implantação do uso de agrotóxicos e afins no estado do Piauí, utilizar-se-á uma pesquisa do tipo exploratório com natureza quantitativa. De acordo com Pacheco e Pegorari (2012), abordam sobre crimes ambientais, apresenta uma análise profunda sobre a Lei n.9.605/98, contribuindo para o estudo do direito…

___________________ 60 10. Sobre as vítimas e os acidentes _____________________________________ 69 10.1. Perfil das vítimas ________________________________________________ 69 10.2. Características dos acidentes ____________________________________ 75 11. Os custos dos acidentes _____________________________________________ 79 12. Considerações Finais ________________________________________________ 88 MAPA DA VIOLÊNCIA 2013 | Acidentes de Trânsito e Motocicletas 3…

EMPRESA ..................................................................... 11 2.1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 11 2.1.1 Histórico .......................................................................................................... 11 2.1.2 Finalidade da Empresa .................................................................................. 11 2.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL…

para prestação de serviços, devidamente executados. E essa é uma das principais consequências da falha no processo de contas a receber. Esse assunto foi abordado em uma edição da revista pequenas empresas e grandes negócios. (FONSECA, 2009). A nova Lei de Falências, que foi aprovada pelo Congresso em dezembro e aguarda sanção presidencial, promete mudar um pouco essa realidade. Ela garante às empresas devedoras um prazo maior [...] para se recuperar e pagar suas dívidas, o que pode…

CTPS para constar a função de operador, permanecendo em tal função até o dia 01/11/2012 quando passou a exercer a função de operador mantenedor I, sendo que em 01/06/2014 passou a exercer a função de operador pleno fabril, sempre cumulando com a função de degustador de cerveja. Recebendo como salário a quantia de R$ 1424,43 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). Foi dispensado na data 17/11/2014. 2) DO DANO MORAL Conforme exposto anteriormente o…

aduaneira sob cujo controle estiver a mercadoria (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 44, com a redação dada pelo Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 2o). Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se inclusive às mercadorias reimportadas e às referidas nos incisos I a V do art. 70. Art. 544. O despacho de importação poderá ser efetuado em zona primária ou em zona secundária (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 49, com a redação dada pelo Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 2o). Art. 545.…