Lei N 11 101

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perspective of French Discourse Analysis. Keywords: Amazon forest; discourse, journalism. Introdução A discussão sobre o meio ambiente é uma tendência amplamente difundida pelos veículos de comunicação e na sociedade. SIGNUM: Estud. Ling., Londrina, n.11/2, p. 83-101, dez. 2008 83 Esta última organiza-se e manifesta ações com o objetivo de buscar soluções em nível planetário para os problemas ambientais que afligem e impactam diretamente a vida da humanidade. Tais reflexões e…

social pelo corpo, o texto da Convenção preferiu a terminologia pessoas com deficiência. Ao longo deste artigo, em momentos em que a utilização do termo impedimentos parecer necessária, ele será utilizado. SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 13, N.1, P. 80-101, JUL/DEZ. 2010 81 Wederson Rufino dos Santos forma equitativa o corpo deficiente. A narrativa religiosa talvez tenha sido a primeira a lançar hipóteses sobre a causalidade da deficiência ao descrevê-la como resultante de…

3.5.8. Salário-maternidade Antes da Constituição de 1988, o salário-maternidade estava previsto no art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e era devido durante 84 dias, que equi- valem a 12 semanas. A CF de 1988 (art. 7º, XVIII) garante licença à gestante, sem prejuízo do empre- go ou do salário, com a duração de 120 dias. E no art. 201, II, está garantida proteção previdenciária à maternidade, especialmente à gestante. O art. 71 do PBPS garante: Art. 71. O salário-maternidade é

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UEVA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROJETO DE PESQUISA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Maria Ingred Silva SOBRAL - CE 2011 MARIA INGRED SILVA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UEVA, como requisito parcial para elaboração da monografia do curso Ciências Contábeis, sob a…

DISCIPLINA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A Lei de Responsabilidade Fiscal veio atender uma exigência antiga da sociedade brasileira relacionada à prestação de contas com maior ética e transparência. Além disso, após a Constituição Federal, consagrar o princípio da eficiência e da moralidade administrativa como vetor da atuação da administração pública, igualmente, muitas mudanças foram realizadas. Assim, segundo as bases do principio da eficiência e da moralidade administrativa, em 5

brasileiro, casado, portador da RG n° 34125 e do CPF n° 700.100.061-64, residente e domiciliado na Rua flor de Lins Qd.15 Lt.13 Casa 2, Dona Iris II, Trindade-GO CEP 75380-000, e; Pedro Rosa da Silva, brasileiro, casado, portador da RG n° 12123 e do CPF n° 800.901.062-65, residente e domiciliado na Rua Camaçari Qd.61 Lt.02, Jardim Helvecia, Aparecida de Goiânia-GO, CEP 74933-400, e; Pithagore Ferreira da Cruz Barros, brasileiro, solteiro, portador da RG n° 12312 e do CPF n°…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDA MARIA AMORIM ALVES DE LIMA Os Aspectos Criminais ao Descumprimento dos Princípios Basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público São Luís 2010 FERNANDA MARIA AMORIM ALVES DE LIMA Os Aspectos Criminais ao Descumprimento dos Princípios Basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

edição, 21 Prefácio à 5'l edição, 23 Prefácio à 1 'l edição, 25 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI NQ 5.172, DE 25-10-1966), Disposição Art. 1Q preliminar, 30 Emenda constitucional nQ18/65, Constituição Federal de 1946 e sistema tributário nacional, 30 LIVRO PRIMEIRO Título I Art. Art. Art. Art. - SISTEMA TRIBUTÁRIO - Disposições 2Q 3Q 4Q 5Q Título 11 Leis que Conceito Natureza Espécies gerais, 35 NACIONAL, " regem o…

CRISTINA SANTOS DA SILVA PROFESSOR: Dr. SADY CASTOR 1- Declare as três leis básicas usadas no estudo da mecânica dos fluidos. Declare, pelo menos, uma quantidade global que ocorre em cada lei. Declare, pelo menos, uma quantidade que pode ser definida em um ponto que ocorre em cada uma das leis. As três leis fundamentais usadas no estudo da mecânica dos fluidos são conservação de massa, a segunda lei de Newton e a primeira Lei da Termodinâmica. 2- Faça os exercícios de 1.2 a…