Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010

............................................................ 07 2.4 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS............................... 08 2.5 ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA..................................... 09 2.6 ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR 123.......................................................... 10 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 11 REFERÊNCIAS..................................

Deficiência 7ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2011-2015 3ª Sessão Legislativa Presidente Henrique Eduardo Alves 1º Vice-Presidente André Vargas 2º Vice-Presidente Fábio Faria 1º Secretário Márcio Bittar 2º Secretário Simão Sessim 3º Secretário Maurício Quintella Lessa 4º Secretário Biffi Suplentes de Secretário 1º Suplente Gonzaga Patriota 2º Suplente Wolney Queiroz 3º Suplente Vitor Penido 4º Suplente Takayama Diretor-Geral Sérgio…

de Direito da Universidade de Santiago de Compostela; - O Certificado de Doutoramento foi registado, em 20 de Maio de 2008, com o nº 12/2008, na Universidade do Minho, constando desse registo que “Nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de Outubro, o grau académico titulado por este documento confere ao titular os direitos inerentes ao grau académico Português de Doutor”. 3. Formação Complementar, nas áreas de Inglês, Informática, Música (em…

Instituições de Longa Permanência para Idosos (IPLIs), mas infelizmente esta ainda são vistas com preconceito e desconfiança, às vezes denominadas de depósito de velhos para esperar a morte chegar. Na Cidade de João Pessoa atualmente, podemos encontrar 6 (seis) instituições reconhecidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A pesquisa procurou observar a infraestrutura disponível, os serviços ofertados e público atendido por elas. O artigo teve como objetivo avaliar a qualidade das…

(Instrumento de Mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na lei 12.016, de 07 do 08 de 2009 e Lei 11.738/2008 (institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica), impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA em desfavor da PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXXX, representado pelo Prefeito Municipal sr. XXXXXXXXXXXXXXX, com espeque nos fatos e fundamentos a seguir delineados:…

DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS DIREITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO A RECEBER O PISO NACIONAL UNIFICADO DE ACORDO COM A LEI E COM AS DIRETRIZES DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO COM A LEI DO FUNDEB E COM A LEI FEDERAL VIOLAÇÃO INCONTESTE AO DIREITO AO PISO E 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE LEI DO PISO JULGADA CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATO ADMINISTRATIVO DE PAGAR PISO SEM O DEVIDO REAJUSTE ILEGAL - IMORAL –…

julho de 2014. Gislaine de Oliveira Santos – Pregoeira Reunião COMICIN - CONVOCAÇÃO O presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS INTERESSES DO CIDADÃO NEGRO – VEREADOR BENEDITO PEREIRA, criado através da Lei Orgânica do Município e regulamentado pela Lei de no 2.692, de 08 de dezembro de 1993, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca todos os seus membros da gestão 2010/ 2014, bem como convida os representantes das organizações da sociedade civil para reunião que…

criação de um setor financeiro dentro Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lábrea - AM, enfatizando a importância do Setor Financeiro, para um melhor desenvolvimento dos trabalhos da mesma. Tendo em vista que, as dificuldades de se realizar um trabalho de maneira mais eficaz, são constantes por falta de recursos, pois os recursos são administrados pela Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Lábrea, causando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma certa…

318/GC3, de 11 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a edição da NPA XXX - SDI / 2013 "SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES SICAF, NO ÂMBITO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA", que com esta baixa. Art. 2º Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº /CMDO, de de de 2010, publicada no Boletim Ostensivo nº , da Academia da Força Aérea, de de de 2010. Brig Ar CARLOS EDUARDO DA COSTA…

abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 27 de abril de 2011, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino sua publicação: CAPÍTULO I DA ABRANGÊNCIA Art. 1º Esta Resolução estabelece os critérios para a…