Lei Municipal Publicada 1 06 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CEP 33400-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET Processo Licitatório n° 036/2014 Modalidade: Pregão Presencial RP n° 023/2014 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO, REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE TELECOMUNICAÇÃO (CABEAMENTO ESTRUTURADO E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA), VISANDO ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS…

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Descanso Secretaria de Administração – CNPJ/MF 83.026.138/0001-97 Avenida Marechal Deodoro n° 146 – CEP 89910-000 - Descanso – SC. Telefone: 49-3623.0161 e Fone/Fax 3623.0162 – E-mail: assessoriarh@descanso.sc.gov.br Edital de Concurso Público n° 01/2015, de 15.05.2015. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2015, de 15 de maio de 2015. ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DA

Jornal doItajaí Município Prefeitura Municipal de Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril/2013 Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0882/13 PORTARIA N.º 0877/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.* Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado da Paraíba. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parágrafo único. São princípios institucionais do…

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DEAD UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO MUNICIPAL GISELE DE SOUSA Projeto de Pesquisa: Plano de Carreiras dos servidores Públicos do Município de Pontes e Lacerda – Adicional de Qualificação Pontes e Lacerda 2013 Pontes e Lacerda 2014 2 GISELE DE SOUSA Plano de Carreiras dos servidores Públicos do Município de Pontes e Lacerda – Adicional de…

OAB 2ª FASE – XII EXAME Direito Administrativo Matheus Carvalho SEGUNDA FASE – OAB X EXAME DIREITO ADMINISTRATIVO MATHEUS CARVALHO Na qualidade de advogado contratado, elabore a peça cabível, datando-a de 09/02/2014. 1- Fúlvio, morador do Estado Z, teve seu carro licitamente apreendido pelo Departamento de Trânsito, órgãos estadual, em virtude de desrespeito a normas de trânsito. Ocorre que, na noite em que seu carro passou no pátio do órgão, ladrões invadiram o recinto…

128, I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a determinação constante do artigo 42 da Lei n.º 1.888, de 3 de julho de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de contingenciar uma parcela das dotações orçamentárias de 2015 em razão do cenário macroeconômico recessivo de 2015, que poderá impactar diretamente a arrecadação do Município, inclusive as transferências constitucionais de impostos, CONSIDERANDO ainda a contínua busca do equilíbrio fiscal que obriga a Administração…

Nº 008/2014-SEIDURB/PA Processo nº 2014/213062 EDITAL TUCURUÍ O Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB, inscrita no CNPJ sob o nº 03.137.985/0001-90, mediante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 1068/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em 11/11/2013, torna público que realizará licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº…

ENSINO CENTRO DE SELEÇÃO CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL DAS VAGAS REMANESCENTES PROCESSO SELETIVO 1/2015 SiSU/IFG EDITAL Nº. 043/2015 Alterado pela Retificação nº 01, de 05/03/2015. O Instituto Federal de Goiás, por meio da Pró-Reitoria de Ensino do IFG, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21 de 05 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº. 214 de 06 de novembro de 2014, Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 e no Edital da SESu nº. 01, de 02…

ANHANGUERA UNIDERP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ESTATUTO DO DESARMAMENTO CAMPO GRANDE 2014 ESTATUTO DO DESARMAMENTO TCC apresentado por --------------, como exigência do curso de graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Uniderp sob a orientação da professora --------- CAMPO GRANDE 2014 ESTATUTO DO DESARMAMENTO nome dos alunos Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA…