Lei Municipal Publicada 1 06 2014

PRESENCIAL CONECTADO serviço social LUCIANA PARAIZO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Jequié 2014 luciana paraizo dos santos contrução das políticas de proteção as crianças e adolecentes

Diário Oficial do Município de Ortigueira Prefeitura Municipal de Ortigueira – Rua São Paulo, 80 Centro – CEP 84350-000 – Ortigueira – PR. CNPJ 77.721.363/0001-40 ANO V Nº. 1185 Publicação Diária INFORMAMOS QUE NOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2015 NÃO HAVERÁ EDIÇÃO DESTE DIÁRIO OFICIAL. Sábado, 11 de abril de 2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 10 de abril de 2015. DECRETO Nº.…

Trabalhando para você PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNANBUCO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Tamandaré, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas e Provas e Títulos para o preenchimento de 275 (duzentas e setenta e cinco) vagas de cargos…

É o conjunto de regras que informam a elaboração da Lei São as atividades (iniciativa/discussão/votação/sanção ou veto/promulgação e publicação), praticadas pelos órgãos legislativos , com vistas à criação das normas jurídicas ou legais CF Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I ­ emendas à Constituição; II ­ leis complementares; III ­ leis ordinárias; IV ­ leis delegadas; V ­ medidas provisórias; VI ­ decretos legislativos; VII ­ resoluções.…

Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XIV - Nº. 2850 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2014 PODER EXECUTIVO LEI N.º 6.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Diário oficial do Município de Natal como órgão de publicação oficial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,…

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª CÂMARA EFETIVA Data: 24 de janeiro de 2014 Hora: 09h30 Local: Conselho Municipal de Tributos - Sala de Sessão 1 242ª Sessão Ordinária PA: 2013-0.296.982-6 Recorrente: MF 1000 FRANQUIA DE COSMÉTICOS LTDA CCM: 3.592.710-0 CNPJ: 08.518.237/0001-70 Relator: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.668.191-0, ISS/AII 6.668.192-8, ISS/AII 6.668.193-6,…

8641256203 MARIA ALVES DE SOUZA RA: 8412126795 WAGNA DA SILVA RA: 9911148785 PROFº ZILDA TAVARES SANTO ANDRÉ 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ UNIDADE III TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- 2 A NOTURNO ANA CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA - RA: 809686977 JANAICE TAVARES DE LIRA -

PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH EDITAL Nº 53/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Secretário Municipal da Educação e o Presidente do IMPARH, no uso de suas…

cooperação e gestão associada de serviços públicos. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Disciplina a Política Nacional de Saneamento Básico Decreto nº 7.217 de 21 de junho de 2010 Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei Geral de Licitações e Contratos na Administração Pública. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.…

INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA e a Secretaria Municipal de Educação – SME, da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, nos termos da Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979, Lei 11.229, de 26 de junho de 1992, Lei 11.434, de 12 de novembro de 1993, Lei 12.396, de 02 de julho de 1997, Lei 13.168, de 06 de julho de 2001, Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, Lei 13.757, de 16 de janeiro de 2004, Lei 13.758, de 16 de janeiro de 2004 e Lei…