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ANO LXI FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 2921/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo nº 0908104758666/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza. SERVIDOR Filomena Braga de Oliveira Garcia Silvia Fernanda Costa Oliveira MAT. 8977-01 FUNÇÃO Químico 17517-01 Ag. Administrativo PERÍODO 31.05.2013 à 31.01.2015 07.06.2013 à 31.01.2015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de dezembro de 2014. Roberto Claúdio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0137/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir do Ato nº 0030/2015 - GP,…

HERCULANO:84558113234 04 de Junho de 2014 Nº 3692 1 Quarta-feira 04 de Junho de 2014 Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Certa, cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 Dados: 2014.06.04 14:55:12 -03'00' ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA sil…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=Pessoa Juridica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2015.05.12 21:18:02 -03'00' PODER EXECUTIVO ANO XXVII - PALMAS, TERÇA - FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 NO 4.372 PALÁCIO ARAGUAIA PRAÇA DOS GIRASSÓIS Art. 3o O Anexo Único da Lei no 2.612, de 17 de julho de 2012, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei. ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI NO…

EDIÇÃO: 4330 LIMEIRA, TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2014 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais e setenta centavos). O item 05 foi fracassado. Limeira, 28 julho de 2014. Gislaine de Oliveira Santos – Pregoeira Reunião COMICIN - CONVOCAÇÃO O presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS INTERESSES DO CIDADÃO NEGRO – VEREADOR BENEDITO PEREIRA, criado através da Lei Orgânica do Município e regulamentado pela Lei de no 2.692, de 08 de dezembro de 1993, no uso de suas…

sexta-feira, 18 de abril de 2014 Diário Oficial da Cidade de São Paulo NEGÓCIOS JURÍDICOS GABINETE DO SECRETÁRIO SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func. Nome 503.436.1/03 DJALMA VENTURA QQ 7º DATA 14/04/2014 E.H. 210100010004000 DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES DESAP - UNIDADE DE PESSOAL LICENÇA NOJO DEFERIDA 587.745.8/2, GERSON MENINO DA COSTA, Agente de Apoio, padrão B-06, 02 (dois) dias no…

de junho 2015 Jornal Oficial do Município Página 1 EDIÇÃO: 4534 LIMEIRA, TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE ABERTURA LICITAÇÕES JUNTO A PREFEITURA COMUNICADO Secretaria Municipal de Administração MUNICIPAL DE LIMEIRA Comunicamos aos interessados do Pregão Eletrônico nº 158/2014, Departamento de Gestão de Pessoas PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.684/2015 que a data para realização do…

- RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR ONLINE CERTIFICADORA, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2014.09.24 18:05:25 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 4.113 - quinta-feira, 25 de setembro de 2014 PARTE I P O D E R 12 páginas E X E C U T I V O LEI Art. 4º Esta…

pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências. O…

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS EDITAL Nº. 001/2014 (Alterado pela Retificação nº. 01, de 30 de julho de 2014 e pela Retificação nº. 02, de 01 de agosto de 2014.) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOR O QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E…

LEI Nº xxx, DE xx DE JUNHO DE 2014 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Mariana -MG”. CELSO COTA NETO, Prefeito Municipal de Mariana - MG, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mariana - MG aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar…