Lei Municipal Publicada 1 06 2014

-03'00' ANO XXVI - PALMAS, sexta - FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na…

Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo DECRETO Nº 15.416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 Regulamenta o Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte- 2013. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento constante do Anexo I deste Decreto, referente ao Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte - 2013,…

º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII n. 4.292 - segunda-feira, 15 de junho de 2015 PARTE I P O D E R 8 páginas E X E C U T I V O SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.290, DE 11 DE JUNHO DE 2015. a) a Ficha de Inscrição preenchida pelo próprio candidato, conforme modelo constante do Anexo II, acompanhada de…

FACULDADE DOM ALBERTO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Monique Carolina Pacheco Santa Cruz do Sul, junho de 2014. 1- Por que o Código Tributário Nacional não se aplica às contribuições sociais para o FGTS. O Código Tributário Nacional não se aplica às contribuições sociais para o FGTS porque os tributos, necessariamente, perfazem uma obrigação pecuniária voltada ao custeio das atividades dos entes políticos ou outras atividades

Instaurado pela Lei Nº 3.487 de 28 de junho de 2010 www.cianorte.pr.gov.br/orgaooficial Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 ANO II Edição 0238 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ÍNDICE ATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................ 01 Gabinete do Prefeito ............................................................... 01 Secretaria de Administração .................................................... 01 Div. de Licitação ...............................

STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3316 MT AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 6.893, DE 28 DE JANEIRO DE 1.998, DO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL POSTERIOR À EC 15/96. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL PREVISTA NO TEXTO CONSTITUCIONAL. AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 18, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. EXISTÊNCIA DE FATO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. PRINCÍPIO…

sábado, 15 de Novembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEIA-SE: CANDIDATA DA LEI 11.867/1995 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ANOS INICIAIS PARÁ DE MINAS/BOM DESPACHO IDENTIDADE NOME 14183631 MARIANE DANIELLE SOUSA PINTO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria…

- PALMAS, quarta - FEIRA, 28 DE maio DE 2014 - N o 4.136 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO No 573 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DESIGNAR os servidores adiante indicados para o exercício das Funções de Confiança de Assessoramento, nos níveis que especifica, no Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a partir de 14 de maio de 2014: 1. DENILSON BEZERRA COSTA,…

com fulcro na Lei nº. 12.016/2009 c/c Artigo 5º, inciso LXIX e 37, da CF/88 e nos TERMOS DO EDITAL 01/2013 PMC, DE 29/07/2013, QUE DISCIPLINA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E NÍVEL ALFABETIZADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Em desfavor de ADRIANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira Prefeita Municipal de…

Carlos Augusto) IBGE – História e Função Gustavo Gomes Gianolla Número: 09 Março/2014 Principais Funções O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE se constitui no principal provedor de dados e informações do País, que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal. O IBGE oferece uma visão completa e atual do País, através do desempenho de suas…