Lei Municipal Publicada 1 06 2014

Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Cid Heraclito de Queiroz Palestra realizada em 10 de dezembro de 2013, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Rio de Janeiro, 2014 As matérias podem ser livremente reproduzidas, integral ou parcialmente, desde que citada a fonte. Publicação disponível também em: www.cnc.org.br. A Burocracia – Cid Heraclito de Queiroz Edição, capa e diagramação: Ascom/PV-CNC…

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2014 ANO XXVII | No 6.146 AGECOM Começa a vistoria anual dos táxis A Transalvador iniciou ontem, no pátio da Gerência de Táxi e Transportes Especiais, no Vale dos Barris, a vistoria anual de táxis em Salvador, com previsão de atender 100 permissionários por dia até 10 de novembro. O objetivo é aperfeiçoar esta opção de transporte, melhorando o serviço prestado à população. Os veículos têm que estar em boas condições de tráfego,…

DIOGRANDE Assinado de forma digital por RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 Dados: 2015.06.12 12:49:06 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII…

RA-------------355613 MARIA ISABEL PESSOA DE QUEIROZ RA ---------385879 MARIA WIGNA DE OLIVEIRA NAZÀRIO RA-------387572 FRANCISCA MÔNICA DELMIRO DA SILVA RA-----297879 MARIA DE FATIMA PINHEIRO RODRIGUES RA---372044 LEIS QUE ASSEGURAM AS POLÍTICAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO ASSISTENCIA SOCIAL PAU DOS FERROS/RN JUNHO/2014 INTRODUÇÃO O objetivo esclarecer as dimensões sobre a trajetória da Assistência Social até a promulgação da Constituição federal de 1988, para tal analise usamos como…

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Universidade do Estado do Rio de Janeiro EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE CARGOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EDITAL N.º 06/ CEPUERJ / NÍVEL SUPERIOR – EDUCAÇÃO / 04-04-2014 APRESENTAÇÃO O Município de Campos de Goytacazes, no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro…

nº 405 20 de março de 2015 1 Edição nº405 405 Edição Extra Extra nº 20 de20março dede2015 de março 2015 Poder Executivo Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Luciano Carvalho Mota Prefeito Municipal Weslei Gonçalves Pereira Vice-Prefeito Edna Ferreira da Silva Procuradora Geral Josias de Souza Gomes Controlador Geral Secretário Municipal de Governo Michael Cezar Soares França Secretario Municipal de Gabinete Armando…

CAMPO GRANDE – MS 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LUCIENE MARTINS FUNDEB CAMPO GRANDE – MS 2014 RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ Corregedoria Regional Eleitoral RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 1. III ENCONTRO COM PARTIDOS POLÍTICOS: REGISTROS DE CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES 2014 2. ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS – MPC 3. 2ª REUNIÃO DO TRE-PA COM AS ZONAS ELEITORAIS DO PARÁ 4. TREINAMENTO DE SERVIDORES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS 5. CORREIÇÕES E INSPEÇÕES 6. FISCALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO BIOMÉTRICA 7. DOCUMENTOS RECEBIDOS, FINALIZADOS E/OU…

deferida. Os imóveis arrolados para inclusão no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município de Porto Alegre são passíveis de impugnação pelo proprietário, nos termos de parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC), homologado pelo Prefeito Municipal. Para tanto, exige-se notificação ao proprietário do imóvel, que não precisa ser pessoal, mas mediante remessa de correspondência para sua residência, nos moldes em ocorre com o IPTU, para…

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 -I PROCESSO nº 5843/2014