Lei Municipal Publicada 1 06 2014

Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Sobral EDITAL N.º 005/2014- GP/CREDE 6 - SOBRAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO A Secretaria da Educação, através da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 6ª CREDE, Sobral, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual Nº 22, de 24 de julho de 2000,…

CLEMIR MARCELO DOS SANTOS IAN BREGALDA LANNA HELLEN SCARPARO SASSI MICHAEL MAIESKI RUDY GABRIEL DALMUTT ANÁLISE DAS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO JOSÉ ANTONIO PATO BRANCO – PR JUNHO/2014 RESUMO A presente pesquisa tem o objetivo de identificar irregularidades na construção de edificações do município de Pato Branco, construídas fora dos padrões aceitos pela legislação atual. Escolheu-se o Edifício José Antonio como foco da pesquisa. Dentre as irregularidades…

de 2014. Ano XV, Edição 3332 - R$ 18,00 Poder Executivo – Edição Especial PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte…

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe…

1 MANUAL DO CANDIDATO VESTIBULINHO FIEB 2015 - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR 2 ÍNDICE 1 - MENSAGEM AO CANDIDATO 5 2 - HISTÓRIA DA FIEB 5 3 - REGULAMENTAÇÃO 6 4 - IMPORTÂNCIA DO MANUAL DO CANDIDATO 6 5 - PRAZOS E REGRAS 6 5.1 - Taxa de inscrição 7 5.2 - Dados obrigatórios 7 5.3 - CPF 7 5.4 - Critérios para vagas da Educação Básica 8 6 - CANAIS DE

PROCESSO 23064.003395/2014-67 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014 A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 3165, inscrita no CPMJF sob o nº 75.101.873/0008-66, através do(a) pregoeiro(a) designado(a) pela portaria n.º 282 de 02/106/2013, do Diretor-Geral do Câmpus Curitiba da UTFPR, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei…

relatório sobre a violência na região metropolitana de São Luís no site Ministério Público do Maranhão. No ano de 2014, foram registradas 1.227 mortes violentas, Alerta para um aumento de 24,7% em relação aos índices registrados em 2013, onde este ano apresentou 984 mortes, conforme destacado no gráfico nº 01 que apresenta os números absolutos das mortes ocorridas entre o período de 2010 a 2014. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera aceitável dez assassinatos para cada 100 mil…

JURÍDICAS DE DIAMANTINA A NECESSIDADE DA INGERÊNCIA DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA FACE ÀS OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES DO SOLO URBANO EM DIAMANTINA Diamantina-MG 2014 Charles Stevenson Neves e Silva A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO FACE AS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO EM DIAMANTINA: A necessária parceria entre sociedade e Poder Público para fazer frente às ocupações clandestinas e…

Nina Lavezzo de Carvalho Regina Gomes Bifano CIÊNCIAS DO ESTADO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO EIXO DE URBANIZAÇÃO MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 3 o CAPÍTULO 1 – Dados ................................................................................................................. 4 o CAPÍTULO 2 – Políticas…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA ROSELI FERNANDES SCABIN Roseli.scabin@mackenzie.br P.1 - 23/09. SEM CONSULTA Do Conteúdo programático: Ponto 1 – Inteiro: 1. Seguridade Social. Conceito, âmbito que se dividem, 1.1. Evolução histórica. 1.2. Características gerais do texto constitucional em matéria de seguridade social. A Constituição deu um privilégio importante para a área da seguridade social quando definiu três esferas de proteção ao indivíduo, por inspiração do plano…