Lei Municipal Publicada 1 06 2014

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO EDITAL N° 01, DE 28 DE MAIO DE 2014 – ADMINISTRATIVO JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Portaria 2.982/13 e 552/14, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969, que dispõe sobre o…

(decisões anexadas) XXXXXX, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, vem, respeitosamente, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR visando proteger direito líquido e certo, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor Alceu Barbosa Velho, Prefeito Municipal de Caxias do Sul, o qual é vinculado à pessoa jurídica de direito público interno nominado Município de…

10 7.0 BALANÇO PATRIMÔNIAL 12 8.0 ASPECTOS JURIDICOS 13 8.1 DIFERENÇA DE PESSOAS FISICAS E PESSOAS JURIDICAS 13 8.2 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 14 8.3 RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS 14 8.4 PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS DO CONFISCO E ANTERIORIDADE DA LEI 15 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo fazer com que entendamos o contexto empresarial, analisando as situações econômicas, jurídicas e administrativas quanto a um projeto de…

quality of life in the society. The time and details indicate a trend increasingly necessary convergence between the two forces, leading to better expectation of security for future generations. Faculdade Comunitária de Campinas Keywords: Municipal manager, public security, investments and integra- tion and community. INTRODUÇÃO De acordo com a exposição de Danilo Ferreira, (www.abordagempolicial.com.br 2011), ao longo dos anos a abordagem…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

UNIBH, para a disciplina de Legislação e Política Ambiental. Professora: Fernanda Monteiro Belo horizonte, Setembro de 2014 Sumário 1 - INTRODUÇÃO A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, alterando todo o paradigma relativo ao tema, até então conhecido no Brasil, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Segundo o art 2º que diz que Política Nacional do…

Cuiabá 2014 ANYELLE FERNANDA DE CAMPOS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório – Gestão escolar - 5º semestre. Orientador: prof. Melina Klaus Tutor eletrônico: Zuleica Rodrigues da Costa Thomaz Tutor de sala: Ivete de Queiroz Porto Cuiabá 2014…

número de reuniões já realizadas, número de municípios presentes, principais temas tratados. Colegiado de Gestão Regional na Região de Saúde de Salvador A portaria de n° 2.094, de 21 de junho de 1993, DOE de 22 de junho de 1993- institui a CIB/BA 1° Regimento publicado na Resolução CIB Nº 010/95 1ª mudança de regimento da CIB - no ano 2004 (Resolução 67/2004) propôs a primeira estrutura de pactuação regional, as Comissões Intergestores Bipartites Macrorregionais; 2ª mudança-…

...........................................................................................................12 5.5 Fauna e Flora.......................................................................................................................12 06. Uso de Recursos Ambientais...............................................................................................13 07. Matérias-Primas, Consumo, Armazenamento, Produtos e Subprodutos.............................13 07.1.…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL nº. 002/2014 O Município de Guaramirim, por intermédio do Hospital Municipal Santo Antônio, autarquia municipal CNPJ 84.092l709/0001-54 torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Médico Plantonista Clínico Geral, Médico Plantonista Pediatra, Médico Sobreaviso Clínico Geral, Médico Sobreaviso Pediatra, Médico Sobreaviso Anestesista, Médico Sobreaviso Cirurgião Geral, Fisioterapeuta, Nutricionista, Farmacêutico