Lei Municipal Publicada 1 06 2014

obtenção de média bimestral para o curso de ciências contábeis II SUMARIO 1.Introdução........................................................................................................04 2. Breve sobre capital social e código civil.....................................................05 3.1. Esclarecendo algumas duvidas quanto a abertura de empresas...........06 3.02. Tributação…

OAB/RJ CONTRARRAZÕES DE AGRAVO Agravante: Agravado: Processo Originário nº: EGRÉGIA CORTE, I - DA TEMPESTIVIDADE 1. A r. decisão de fls.... dos autos judiciais, foi publicada na Imprensa Oficial no dia 20/10/2014, sendo o termo inicial do prazo de 10 dias consoante o artigo 544 do Código de Processo Civil. Em regra, portanto, o prazo esgotar-se-á em 30/10/2014, em conformidade com o disposto no artigo 184 e seguintes do Diploma Processual Civil. Portanto, a manifestação…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 - SES/MG CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES nº 9003, de 20 de novembro de 2013 e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de Concurso…

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE N.º 003/2014 PROCESSO N.º 01.103327.12.46 A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE – SLU, torna público, que realizará a Licitação 003/2014 que tem por objeto a Prestação de serviços de roçada de áreas/lotes vagos públicos ou particulares, abrangendo a limpeza, remoção e transporte dos detritos provenientes destas atividades, além dos resíduos existentes nesses locais, para a Central de Tratamento de…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL nº. 002/2014 O Município de Guaramirim, por intermédio do Hospital Municipal Santo Antônio, autarquia municipal CNPJ 84.092l709/0001-54 torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Médico Plantonista Clínico Geral, Médico Plantonista Pediatra, Médico Sobreaviso Clínico Geral, Médico Sobreaviso Pediatra, Médico Sobreaviso Anestesista, Médico Sobreaviso Cirurgião Geral, Fisioterapeuta, Nutricionista, Farmacêutico

Boletim Trabalhista Página 1 de 3 Boletim Trabalhista nº 24 - Dezembro/2013 - 2ª Quinzena Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais. DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETENÇÃO NA LEI Nº 12.546/2011 - DESONERAÇÃO Regras, Alíquota, Hipóteses, Base de Cálculo ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA 3. ATIVIDADES SUJEITAS À RETENÇÃO 3.1. Construção Civil 4. BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO…

FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA -TURMAS 1 E 2 DO ANO DE 2014 (IE/EA CFS B 1-2/2014) 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 FINALIDADE 1.1.1 Estas Instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº -T/DE-2, de março de 2013, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2014 (EA CFS B 1-2/2014). 1.2 AMPARO NORMATIVO…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA GABINETE DO PREFEITO Reconstruindo nossa cidade. EDITAL Nº 001/2013 - CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste município, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 473/06 de 08de junho de 2006, Lei Municipal nº 511/2008 de 16 de setembro de 2008, Lei…

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Introdução A partir do momento que definiu-se no texto constitucional brasileiro um determinado modelo federativo republicano, foi estabelecido que teríamos um Estado a partir de determinados entes, quais sejam, os entes federados, que se materializam, num sentido formal, por meio de pessoas jurídicas de direito público. Com essa premissa tem-se a ideia da existência da União, do Estados, do Distrito Federal e dos…

Uberlândia TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Uberlândia 10/04/2015 Faculdade Católica de Uberlândia TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Aluno: Adilson Mariano Batista Silva Professora: Vilma Uberlândia 10/04/2015 ÍNDICE 1. Introdução................................................................................................5 2. Registro de Empresa...............................................................................5 3. Junta…