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SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE N.º 003/2014

PROCESSO N.º 01.103327.12.46
A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE – SLU, torna público, que realizará a Licitação 003/2014 que tem por objeto a Prestação de serviços de roçada de áreas/lotes vagos públicos ou particulares, abrangendo a limpeza, remoção e transporte dos detritos provenientes destas atividades, além dos resíduos existentes nesses locais, para a Central de
Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS – BR 040 da Superintendência de Limpeza Urbana de
Belo Horizonte ou outro(s) local(is) indicado(s) expressamente pela Contratante, e observado o disposto nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, nas Leis Municipais nº 9.011/05 (artigo
106, incisos I e II), nº 10.101/2011 (artigos 1º, inciso XIV e 80-T), e demais normas da legislação vigente aplicável às contratações públicas e ao serviço público que constitui objeto do presente
Processo.

CAPÍTULO I - DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviços de roçada de áreas/lotes vagos públicos ou particulares, abrangendo a limpeza, remoção e transporte dos detritos provenientes destas atividades, além dos resíduos existentes nesses locais, para a Central de Tratamento de Resíduos
Sólidos – CTRS – BR 040 da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte ou outro(s) local(is) indicado(s) expressamente pela Contratante, conforme condições discriminadas neste edital e seus anexos.

CAPÍTULO - II - DO TIPO DE LICITAÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO
Esta licitação se processa no tipo de “MENOR PREÇO” e seu objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário.

CAPÍTULO - III - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes do presente procedimento serão acobertadas pelas seguintes dotações orçamentárias: SLU - 2903.0002.17.512.046.2.539 – 339039-62.0300
SMSA – 2302.0001.10.305.028.2829.0001. 335043 01.03.50.01.50

CAPÍTULO - IV - DOS PREÇOS
1 - O valor