Lei Jurídica X Lei Simbólica

Religiosa Moral Patrimonial – Bens/móveis/ imóveis Sujeito diferente de Pessoas: Ativo e Passivo Obrigações: Dar ( entregar o dinheiro para resolver vinculo) Fazer ( ex: Pagamento de sentença para pensão alimentícia) Não faze ( Quando a lei diz que não posso fazer) Contratos: Patrimonial- ( aos bens) – Compra e venda, locação, financiamento de imóvel e móvel. Obrigacional – ( as obrigações) – Contrato de prestação de serviço. 1- Direito das…

Sociologia Jurídica Para identificarmos a sociologia como ciência, é necessário compreendermos os quatro níveis do conhecimento humano: a) Conhecimento técnico: É aquele que se dedica ao saber manipular os instrumentos operacionais de um determinado fenômeno da vida - No caso de um automóvel, técnico é o conhecimento dominado pelo mecânico, voltado a saber manipular, operacionalizar as peças do veículo; No Direito, conhecimento técnico é aquele que se…

Oriental b) Estado e civilização grega c) Estado e a civilização romana Formação do Estado moderno “Estado” e civilização medieval Do ponto de vista jurídico, o sistema feudal caracterizava-se por uma multiplicidade de ordens jurídicas: a) direito imperial; b) ordenações feudais; c) direito eclesiástico; d) direito comunal/tradicional; e) direito das corporações de ofício; f) direito mercantil. Estado moderno Processo de centralização do poder.…

USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE A LICITUDE E O ABUSO Monografia apresentada como requisito para obtenção do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob orientação do Prof. Paulo Afonso Carmona. BRASÍLIA – DF 2009 Aos meus pais, Jairo e Maria Lucia, e à minha avó Geralda, razões da minha vida. Os limites da liberdade individual não são postos senão no ponto em que ela

.................................................................................08 2. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................10 2.1 O ELO PERDIDO DA FILIAÇÃO: ENTRE A VERDADE JURÍDICA, BIOLÓGICA E AFETIVA NO ESTABELECIMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL.............................................................................................................................10 2.2 A PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA E A…

neoconstitucionalismo é o de concretizar os direitos fundamentais” Hierarquia entre normas não apenas formal, mas também axiológica – valor. Concretização dos direitos fundamentais. Pontos marcantes do neoconstitucionalismo: Constituição: Centro do sistema. Norma Jurídica – imperatividade e superioridade. Carga valorativa – axiológica – dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Eficácia irradiante em relação aos Poderes e mesmo aos particulares. Concretização dos valores…

Processo Político Relação de forcas opostas que se combatem através da disputa de interesses, para uma tomada de decisão. Colisão dominante, implantação de decisões estratégicas, de mudança e gestão dos recursos. Equipe diretivas Trabalhadores x Proprietários e Gestores Clientes, fornecedores, investidores, agentes governamentais, sindicatos, mídia, comunidades locais e associações diversas Redes informais de poder As Diferentes Formas de Poder Empresas capitalistas –…

DE FOMENTO A INCUBADORAS DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA ANEXO I 2. GLOSSÁRIO Para fins desse edital consideramos os seguintes conceitos: ASSESSORIA: serviço prestado por pessoa física ou jurídica para a execução de atividades em uma área específica (jurídica, financeira etc.). O foco é na execução de atividades que se repetem ao longo do tempo. A principal diferença com relação à consultoria é que o consultor é, em geral, contratado para encontrar uma…

fechamento da edição: 2-2-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você,…

SOCIOLOGIA JURÍDICA - SJ - Nasce no final do séc. XIX e início do séc. XX, com o jurista Dionísio Anzilloti. Direito passou a ser visto como fato social pelos autores de sj. Significa que o direito é uma manif da sociedade e das relações sociais e vms ter 2 correntes de pensamentos: A SOCIOLOGIA DO DIREITO -> ABORDAGEM POSITIVISTA (PONTO DE VISTA EXTERNO) A SOCIOLOGIA NO DIREITO -> ABORDAGEM EVOLUCIONISTA (PONTO DE VISTA INTERNO) DIFERENÇAS: 1OBS: A SOC. DO DIREITO ->…