trabalho individual 6 semestre

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO As políticas sociais para a criança e o adolescente tiveram um grande avanço com a Constituição Brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. A descentralização político-administrativa possibilitou a distribuição das competências e definição de complementaridades entre a União, os Estados e os Municípios. A partir daí, passa a ser responsabilidade do município a criação e execução de uma política local de proteção integral para crianças e adolescentes – tarefa que deve contar com a participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Com atribuições distintas e funcionamentos autônomos, o Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar possuem a incumbência comum de dar efetividade às ações governamentais e não-governamentais que concretizam a política municipal de atendimento. Porém, a concretização desse papel é um desafio em aberto e um processo em construção em nossa sociedade. Sabe-se que uma das maiores dificuldades para que os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os órgãos municipais implantem políticas efetivas de atendimento na área da criança e do adolescente é a ausência de um planejamento bem estruturado, baseado em

governo de Plinio Ramos Coelho e Secretário de Educação Mário Couto Lopes. Criada como uma unidade escolar de ensino primário possuindo 13 dependências sendo 1 para merenda escolar, 3 banheiros, 1 para professores e 2 para alunos. A escola se enquadrava conforme critérios exigidos pela lei orgânica do Ensino Primário em vigor do ano de 1964. Atualmente atende do 1 ao 5 ano, turno matutino e 6 ao 9 ano, turno vespertino. A escola é administrada pela gestora Fátima dos Santos Lyra,…

Crianças e Adolescentes Indicadores Sociais 200 Reúne informações sobre as condições socioeconômicas das crianças, adolescentes e jovens no Brasil, a partir dos resultados obtidos, principalmente, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1997, e de dados oriundos do Ministério da Saúde. Abrangem os temas saúde, educação e trabalho, enfatizando as principais causas de mortalidade, comportamento reprodutivo das mulheres na adolescência, características da escolarização e condição…

alimentos ou a visitação de menor, tanto no caso da não visitação quanto no caso da não permissão da visitação, abrange também as situações de violência doméstica e as multas coercitivas aplicadas ao caso. Palavras- chave: Direito de família, processo, multa, astreinte, família, obrigações, descumprimento. Sumário: 1. Introdução. 2. Astreintes no processo: Coerção no descumprimento das obrigações; multa no cumprimento da obrigação e multa na antecipação de tutela. 3. O papel do…

sequer realizou. Outrossim, considerando que o Autor não realizou nenhum negócio jurídico com a empresa Ré, é possível aventarmos a hipótese de terceira pessoa ter se utilizado ilegalmente dos dados do Autor para realizar alguma compra. Contudo, ainda assim, agiu a Ré com negligência, descaso e com despreparo de seus funcionários, que não tiveram o zelo de verificar a veracidade dos documentos ou informações apresentados pelo estelionatário, dando-lhe crédito para realizar…

..................................................................2 Árabes e Muçulmanos..............................................................................3 O Profeta Maomé......................................................................................3 Os cinco pilares do islã: 1 – Shahada.......................................................5 Os cinco pilares do islã: 2 – Salat.............................................................5 Os cinco pilares do islã: 3 –…

Lucro Real ATIVO NÃO CIRCULANTE (Valor Recuperável de Ativos – Revisão Periódica) A empresa deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado (e no intangível), a fim de que sejam: I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II –…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO qualificação , em causa própria (art. 36, CPC) vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, E PEDIDO DE LIMINAR com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de:…

JANEIRO – RJ MAYCON BATISTA, brasileiro, solteiro, estudante, portador de rg n° 21180340-4 – Detran – RJ, inscrito no CPF sob o n° 059.023.787-02, residente e domiciliado na Rua Pedro da Veiga, 201, Jardim América, RJ, CEP 21240210, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua São José, 35, 15° andar, centro, RJ, CEP 20010020, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER pelo rito Sumaríssimo, em face da empresa BANCO DO BRASIL…

por conseguinte, da mais alta importância que entre as matérias selecionadas para a infância, a fisiologia ocupe o primeiro lugar. Quão poucos sabem qualquer coisa sobre a estrutura e funções de seu próprio corpo e das leis naturais! Muitos estão sendo levados à deriva sem rumo, à semelhança de um navio no mar sem bússola ou âncora; e, o que é pior, não estão interessados em aprender como conservar seu corpo em boas condições de saúde e evitar as doenças. — História da Redenção,…