Lei Mãe Social 7 644

pais são adolescentes, a atenção, a orientação, o acompanhamento tanto da família quanto de programas sociais são voltados para o apoio e cuidados à gestante, ficando o garoto à parte da situação. Notamos então que, o pai adolescente é praticamente excluído das atenções, sendo a relação mãe – filho privilegiada, o que acaba deixando este segmento social invisibilisado diante da realidade social e seu desdobramento. Dessa forma, o foco desta pesquisa estar em proporcionar certa…

fulcro no que estabelece a Lei 8.213/91 e Decreto 2.172/97, bem como a Lei 9.032/95, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM PEDIDO DE LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, estabelecido na Estrada São Francisco, 1336, Parque Taboão - APS do TABOÃO DA SERRA, município de Taboão da Serra, com fundamento nas Leis nº.…

..................08 XVII-Gozo de férias anuais remuneradas com,pelo menos,um terço a mais do que o salário normal.................................................................................11 XIX-Lincença-Paternidade, nos termos fixados em lei................................13 V-Piso salarial proporcional á extensão e a complexidade do Trabalho............................................................................................................14 VIII-Décimo terceiro com base na

Brasília Estudos de Psicologia, 18(4), outubro-dezembro/2013, 629-637 Rede de apoio social de pacientes com diagnóstico de esquizofrenia: Estudo exploratório Tereza Efigênia Pessoa Morano Macêdo Universidade Católica de Brasília Cibelle Antunes Fernandes Universidade Católica de Brasília Ileno Silva da Costa Universidade de Brasília Resumo Este artigo objetivou descrever e analisar a rede de apoio social de pacientes com diagnóstico de esquizofrenia de um Centro de…

corpo, vivo; 7) direito sobre partes separadas do corpo, morto. 2. Direito à integridade intelectual: 1) direito à liberdade de pensamento; 2) direito pessoal do autor científico; 3) direito pessoal do autor artístico; 4) direito pessoal do inventor. 3. Direito à integridade moral: 1) direito à liberdade civil, política e religiosa; 2) direito à honra; 3) direito à honorificência; 4) direito ao recato; 5) direito ao segredo pessoal, doméstico e profissional; 6) direito à imagem; 7)…

corpo, vivo; 7) direito sobre partes separadas do corpo, morto. 2. Direito à integridade intelectual: 1) direito à liberdade de pensamento; 2) direito pessoal do autor científico; 3) direito pessoal do autor artístico; 4) direito pessoal do inventor. 3. Direito à integridade moral: 1) direito à liberdade civil, política e religiosa; 2) direito à honra; 3) direito à honorificência; 4) direito ao recato; 5) direito ao segredo pessoal, doméstico e profissional; 6) direito à imagem; 7)…

científico tem como base teórica estudos realizados sobre a família homossexual, o seu casamento, as tensões ligadas à adoção e co-adoção e os estereótipos e representações sociais que ainda persistem em torno desta configuração familiar. O objetivo central deste artigo é o de situar a Família homossexual na estrutura social e compreender de forma mais aprofundada os elementos que as aproximam e dissociam das configurações familiares classicamente ligadas à heterossexualidade. Com a…

EDITAL Nº. 008/2014 PROCESSO SELETIVO 2014/2 O Diretor Superintendente da Faculdade Alves Faria – ALFA, no uso de suas atribuições regimentais e em acordo com a Lei nº. 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2014/2 para preenchimento das vagas dos cursos de Graduação. 1 – DAS INSCRIÇÕES 1.1 – As inscrições ao Processo Seletivo para ingresso no segundo semestre de 2014 nos cursos de Graduação, estarão…

do corpo, vivo; 7) direito sobre partes separadas do corpo, morto. Direito à integridade intelectual: 1) direito à liberdade de pensamento; 2) direito pessoal do autor científico; 3) direito pessoal do autor artístico; 4) direito pessoal do inventor. Direito à integridade moral: 1) direito à liberdade civil, política e religiosa; 2) direito à honra; 3) direito à honorificência; 4) direito ao recato; 5) direito ao segredo pessoal, doméstico e profissional; 6) direito à imagem; 7)…

descobertas com a ciência moderna, poderiam ser contraceptivas ou causar à mulher aborto e infertilidade (Teodoro, 2007; Riddle, 1992). De forma geral, os povos antigos como os assírios, os sumérios e os babilônicos possuíam leis que proibiam o aborto por razões de interesse social, político e econômico. Na Grécia Antiga o aborto era realizado como forma de limitar o crescimento populacional e mantêlo estável. Era uma prática bastante utilizada pelas prostitutas e defendida pelos…