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Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15 3.1.15 A partir de 2007 16 4. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 17 4.1 Objetivos 17 4.2 Funções 17 4.2.1 Auxílio doença 17 4.2.2 Auxílio acidente 19 4.2.3 Auxílio reclusão 19 4.2.4 Pensão por morte 21 4.2.5 Pensão especial (talidomida) 22 4.2.6 Salário-família 23 4.2.7 Salário-maternidade 23 4.2.8 Assistência social – BPC - LOAS 25 4.2.9 Aposentadoria especial 26 4.2.10 Aposentadoria por invalidez 29 4.2.11 Aposentadoria por tempo de contribuição 30 4.2.12 Aposentadoria por idade 32 5. PROBLEMAS E DIFICULDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 34 6. ESTATÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 37 6.1 Número de contribuintes da previdência social 37 6.2 Fluxo de caixa da Previdência 38 6.3 Proporção direta ou indiretamente coberta pela Previdência na população 40 6.4 Execução financeira – despesas, liberações ordinárias, benefícios previdenciários 41 7. AVALIAÇÃO SOBRE O MELHOR GOVERNO REFERENTE À TEMÁTICA DO TRABALHO 43 8. CONCLUSÃO…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15…

PAULISTA DAFNE TELES LÚCIO MARCOS SANTANA A PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL NOS ATENDIMENTOS A MORADORES DE RUA “CASA ASSISTENCIAL FRANCISCO CANDIDO XAVIER DE GUARARAPES”. ARAÇATUBA 2011 DAFNE TELES LÚCIO MARCOS SANTANA A PRÁTICA SERVIÇO SOCIAL NOS ATENDIMENTOS A MORADORES DE RUA “CASA ASSISTENCIAL FRANCISCO CANDIDO XAVIER DE GUARARAPES”. Trabalho de apresentação de Curso para obtenção do título de graduação em Serviço Social, apresentado á Universidade Paulista.…

análise da Política Social é objetiva: interessa ter um conceito organizador do que se está chamando por políticas sociais; que as políticas publicas estão envolvidas; qual é o aparato estatal disponivel; como está sendo organizado e gerido o respectivo aparato; quais são os beneficiários e os tipos de benefícios distribuídos; qual o volume de recursos dispendidos e em que políticas estes estão sendo aplicados; quais os avanços obtidos, e os limites e obstáculos vivenciados por tais…

de planejamento e orçamento - ajustes para maior transparência e controle social .......................................................................... 117 Eugenio Greggianin 3 ARTIGO 7 Investimentos em infraestrutura - roteiro preliminar para estudos baseados no orçamento ............................................................................................................. 139 Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt ARTIGO 8 Previdência Social, mais do que uma questão…

modo, como colocado por um dos comentaristas, os textos demonstraram que existe uma área de consenso muito forte a respeito da indignidade em relação à intensa desigualdade social renitente em nosso país e da necessidade de superá-la, mas que não há consenso a respeito de qual o caminho a seguir para que atinjamos este objetivo. O debate também foi extremamente profícuo no que se refere a sugestões e proposições voltadas para o fortalecimento dos efeitos distributivos da atuação do…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 2.477, de 28 de dez embro de 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES…

2. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS ..................................................................................................... 15 ..................................................................................................... ................................................................ 2.1. RECEITA ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................... 15 2.1.1. Noções de Finanças e Tributação…

Agradeço aos meus colegas da FGV por todas as discussões, risos, solidariedade, companheirismo. Agradeço aos professores, e particularmente ao meu orientador, pela atenção e dedicação dispensadas. A todos vocês, meu carinho. O homem não vive para si e para a hora fugaz, que é o momento de sua passagem para o futuro, sobrevive a si próprio em seus filhos. Seus esforços, trabalho e aspirações devem também visar, no fim da áspera caminhada o repouso, a tranqüilidade. Os espinhos, as…

........... 36 4. Quem é Segurado do Regime Próprio? ............................................................... 37 5. É Proibido Conceder Benefícios Distintos dos do INSS ............................... 41 6. Regime Próprio nem sempre Oferecerá Aposentadoria Integral ................. 44 7. Os Servidores têm Direito de Participação na Gestão do Regime Próprio…