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Sumário
1. INTRODUÇÃO 3
2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4
3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5
3.1 Leis e decretos 6
3.1.1 A partir de 1993 6
3.1.2 A partir de 1994 7
3.1.3 A partir de 1995 8
3.1.4 A partir de 1996 8
3.1.5 A partir de 1997 9
3.1.6 A partir de 1998 9
3.1.7 A partir de 1999 10
3.1.8 A partir de 2000 11
3.1.9 A partir de 2001 12
3.1.10 A partir de 2002 13
3.1.11 A partir de 2003 13
3.1.12 A partir de 2004 14
3.1.13 A partir de 2005 15
3.1.14 A partir de 2006 15
3.1.15 A partir de 2007 16
4. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 17
4.1 Objetivos 17
4.2 Funções 17
4.2.1 Auxílio doença 17
4.2.2 Auxílio acidente 19
4.2.3 Auxílio reclusão 19
4.2.4 Pensão por morte 21
4.2.5 Pensão especial (talidomida) 22
4.2.6 Salário-família 23
4.2.7 Salário-maternidade 23
4.2.8 Assistência social – BPC - LOAS 25
4.2.9 Aposentadoria especial 26
4.2.10 Aposentadoria por invalidez 29
4.2.11 Aposentadoria por tempo de contribuição 30
4.2.12 Aposentadoria por idade 32
5. PROBLEMAS E DIFICULDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 34
6. ESTATÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 37
6.1 Número de contribuintes da previdência social 37
6.2 Fluxo de caixa da Previdência 38
6.3 Proporção direta ou indiretamente coberta pela Previdência na população 40
6.4 Execução financeira – despesas, liberações ordinárias, benefícios previdenciários 41
7. AVALIAÇÃO SOBRE O MELHOR GOVERNO REFERENTE À TEMÁTICA DO TRABALHO 43
8. CONCLUSÃO 47
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 48

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho foi realizado com o intuito de tratar sobre a Previdência Social no Brasil. A Previdência Social é um seguro muito importante, e ajuda milhares de brasileiros das mais diversas formas. Neste trabalho, procuramos abordar os pontos mais importantes desse tema, tentando mostrar com clareza as suas principais características.
Através de muitas pesquisas sobre o assunto, elaboramos este trabalho