Apostila orçamento público

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO

MTO
2009

Brasília Versão 2009 - 5

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Orçamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
PAULO BERNARDO SILVA

Secretário Executivo
JOÃO BERNARDO BRINGEL

Secretária de Orçamento Federal
CÉLIA CORRÊA

Secretário Adjunto
CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE

Diretores
ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS - DEGET GEORGE ALBERTO SOARES – DEAFI FELIPE DARUICH NETO – DEPES JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ – DESOC BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA – DECON JOSE ROBERTO PAIVA FERNANDES JÚNIOR - DEINF

Equipe Técnica
WELLES MATIAS DE ABREU – GERENTE DE PROJETO ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI – ASSESSOR TÉCNICO JOÃO BARBOSA FONTES – ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MAURO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Capa
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM / MP

Informações: www.portalsof.planejamento.gov.br Secretaria de Orçamento Federal SEPN 516 - Bloco D, lote 8, 70770524 – Brasília – DF

℡ (61) 3348-2480
Sugestões e/ou Críticas: [e-mail]

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2009. Brasília, 2008. 162 p.

1.

Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 331.722

4

o 29, PORTARIA N 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007.

o

FEDERAL, A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no Portal SOF, por meio do endereço http://www.portalsof.gov.br, a versão atualizada do Manual Técnico de Orçamento, contendo as instruções para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Art. 2º A partir da publicação