Sociologia Jurídica

SOCIOLOGIA JURÍDICA - SJ

- Nasce no final do séc. XIX e início do séc. XX, com o jurista Dionísio Anzilloti. Direito passou a ser visto como fato social pelos autores de sj.
Significa que o direito é uma manif da sociedade e das relações sociais e vms ter 2 correntes de pensamentos:

A SOCIOLOGIA DO DIREITO -> ABORDAGEM POSITIVISTA (PONTO DE VISTA EXTERNO)
A SOCIOLOGIA NO DIREITO -> ABORDAGEM EVOLUCIONISTA (PONTO DE VISTA INTERNO)
DIFERENÇAS:
1OBS: A SOC. DO DIREITO -> FEITA POR SOCIÓLOGOS, PONTO DE VISTA EXTERNO, NOSSO PONTO DE VISTA NAO DEVE ESTAR DIRETAMENTE NO DIREITO, NAO DEVEMOS INTERFERIR NO DIREITO. A ABORDAGEM É EXTERNA AO DIREITO, POIS NAO A VE COMO UM RAMO DO DIREITO E SIM DA SOCIOLOGIA, A TAREFA DESTE SOCIÓLOGO DEVE SER DE UM OBSERVADOR NEUTRO, IMPARCIAL.POR ISSO É UM PONTO DE VISTA EXTERNO AO DIREITO.
2OBS: SOCIOLOGIA NO DIREITO -> FEITA POR JURISTAS, PONTO DE VISTA INTERNO,ABORDAGEM INTERNA, ACREDITAM QUE É POSSÍVEL INFLUENCIAR, INTERVIR NO DIREITO E NA APLICAÇÃO DAS NORMAS.P/ ELES O JUIZ É PARCIAL.

EFEITOS DA NORMA
Olhar os efeitos da norma é olhar qualquer REPERCUSSÃO SOCIAL, seja ela positiva ou negativa.
Toda vez que uma norma Repercute, estamos olhando os efeitos dela.
EFICÁCIA DA NORMA
É o cumprimento dessa norma, uma norma é socialmente eficaz quando ela é respeitada, cumprida por aqueles a quem é destinada,quando é descumprida , punida pelo estado.
RESPEITADA - > POR SER ACEITA SOCIALMENTE. Eficácia de preceito primária.
SANÇÃO-> EFICÁCIA SECUNDÁRIA OU DE SANÇÃO.
ADEQUAÇÃO INTERNA DA NORMA:
É a capacidade de uma norma em atingir a finalidade social pela qual foi criada. Toda norma é adequada quando atingur a finalidade.
NORMAS SIMBÓLICAS:
- Quando uma norma é ineficaz ou inadequada, mas tem relevância social.
As normas que tem valores maiores mas não são cumpridas, tem uma carga simbólica. EX: LEI DO RACISMO, apesar da ineficácia, ela tem um valor simólico.

DIREITO COMO FATO SOCIAL
P/ DURKHEIM O FATO SOCIAL É