Lei Iptu Manaus

do século XIX, Manaus não era de modo algum objeto de admiração por parte da elite que ali vivia, que falava da cidade como uma “aldeia” e sonhava com um espaço urbano em tudo distante do que ela evocava de mais forte: a presença impertinente da natureza em toda parte... Às vésperas da proclamação da República, a cidade permanecia acanhada, constrangida espacialmente pelo rio, para onde estava voltada. Na década de 80, Manaus é transformada... O Código Municipal de Manaus de…

4291965-499745 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM EDUARDO DA SILVA BRAGA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 19783256 SSP- AM e CPF nº 315.025.21-9, residente e domiciliado na Rua Itaúba, nº 300, Bairro Jorge Teixeira, Manaus, Amazonas, vem, por intermédio de seu advogado infra- assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.238 do código civil e seguintes, propor a…

04/08/2012 Manaus/AM 2012 Salário Mínimo e a Constituição de 1988. A Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, define que o salário mínimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo. “Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo,…

[1] Até 2005 era realizado sempre nos dias 28, 29 e 30 de junho. Uma lei municipal mudou a data para o último fim de semana desse mesmo mês. polo industrial da zona franca de manaus - amazonas A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2012) cerca de 600

ALUGUEL (FLS. 04 e 06) A Lei 6.530/78, em seu Artigo 20, Inciso III, determina que é vedado ao Corretor de Imóveis “anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado através de documento escrito”. Recentemente, O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, baixou a RESOLUÇÃO-COFECI nº 458/95, que fortalece esta determinação da Lei. Assim…

Nacionalidade _____________, Profissão ____________________, CPF:_______________, Carteira de Identidade/C.I.C:__________________, ambos capazes. O IMÓVEL de propriedade do(a) LOCADOR(a), situa-se na rua: Rua Acaiaca, n.º ____, Bairro: Monte das Oliveiras, Manaus/Amazonas. Sendo uma Kitnet, possuindo dependências, tais como: 01 quarto, 01 banheiros, cozinha e sala. O PRAZO da locação do imovel mencionado acima terá validade de _____ meses/dias, iniciando no dia ______, do mês de…

PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS CAPÍTULO I - DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO, HABITABILIDADE E SEGURANÇA GERAL NAS EDIFICAÇÕES (pg. 28) Seção I - Dos Compartimentos Art. 52. Os compartimentos deverão atender as medidas necessárias conforme abaixo: COMPARTIMENTO ÁREA MÍNIMA LARGURA MÍNIMA PÉ-DIREITO MÍNIMO Salas 9,00 m² 2,70 m 2,80 m Quarto 9,00 m² 2,50 m 2,80 m Cômodo diferenciado 7,50 m² 2,50 m 2,80 m Quarto de serviços 5,00 m² 2,00…

e a melhor distribuição das atividades produtivas no território. E nesse trabalho apresentaremos alguns desses planos que ajudam a desenvolver nosso pais. POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUDAM A SUDAM, criada através da Lei 5.173 de 27.10.66, em razão de denúncias de corrupção, havia sido extinta em 2001 e substituída pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). Em agosto de 2007, a ADA foi extinta por decreto e sua estrutura foi incorporada à nova…

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE ESTELIO DALISON - EEPPED CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CTC COSTITUIÇÃO DE UMA MICRO EMPRESA NO RAMO DE DOCERIA Manaus/AM 2012 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE ESTELIO DALISON - EEPPED CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CTC Márcia da Silva Ijuma Risolete Fonseca Moraes Vanessa Monteiro da Silva COSTITUIÇÃO DE UMA MICRO…

Amazônia tomou maior importância apenas em 1953, com a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômico da Amazônia (SPVEA) no final do governo Vargas. O órgão federal tinha o objetivo de coordenar os planos governamentais para a região. A lei que criou o SPVEA definiu a Amazônia Brasileira, que abrangiaos estados do Pará e Amazonas, os então territórios do Acre, Amapá,Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), além de parte dos estados do Maranhão (a oeste do…