Lei Iptu Manaus

Superior do Amazonas CIESA CARGA TRIBUTÁRIA MANAUS – AM CARGA TRIBUTÁRIA Trabalho solicitado pelo Prof. Dr. Deusamir Pereira, para composição da nota da 2ª NPC do curso de Contabilidade turma CTB01NA. MANAUS – AM ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 04 2. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 04 3. TRIBUTOS FEDERAIS 05 4. TRIBUTOS ESTADUAIS 05 5. TRIBUTOS MUNICIPAIS 06 6. MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS 06 7. CONCLUSÃO 12…

Zona franca de Manaus A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região criada ainda no período da ditadura militar (no Governo Castelo Branco) onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil que, até a criação da ZFM, tinha toda sua produtividade concentrada apenas na capital do Pará (Belém). O idealizador da Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei N.º 3.173, foi o…

Zona franca de Manaus A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região criada ainda no período da ditadura militar (no Governo Castelo Branco) onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil que, até a criação da ZFM, tinha toda sua produtividade concentrada apenas na capital do Pará (Belém). O idealizador da Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei N.º 3.173, foi o…

Zona Franca de Manaus A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região criada ainda no período da ditadura militar (no Governo Castelo Branco) onde as empresas são beneficiadas com incentivos fiscais especiais componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil que, até a criação da ZFM, tinha toda sua produtividade concentrada apenas na capital do Pará (Belém). O idealizador da Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei…

A Gestão do Meio Ambiente na cidade de Manaus: licenciamento ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA semma@pmm.am.gov.br www.manaus.am.gov.br Av. André Araújo, 1500, Aleixo (92) 3642-1030 - 1010 Município de Manaus 97% área rural (70% em áreas protegidas). 3, 30% área urbana (55% em áreas protegidas) Crescimento da área urbana de Manaus – 1980, 1990 e 2000 • • • • • • • • • • Manaus – 1.644.690 hab – IBGE 2005 (99,35% em area urbana) 7 cidade mais populosa do…

região. Júlia A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região criada ainda no período da ditadura militar (no Governo Castelo Branco) onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil que, até a criação da ZFM, tinha toda sua produtividade concentrada apenas na capital do Pará (Belém). O idealizador da Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei N.º 3.173, foi o…

Zona Franca de Manaus, que é um centro financeiro implantado pelo governo brasileiro com o objetivo de viabilizar uma base econômica na Amazônia e promover a melhor integração produtiva dessa região ao estado, a fim de garantir a soberania estadual sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida parte da zona franca é a Abrangência socivil. A Zona Franca de Manaus abrange os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá. A Zona Franca de Manaus foi…

ZONA FRANCA DE MANAUS Lei (288/1967) Criada em 1957, a Zona Franca de Manaus surgiu para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil. Até sua criação toda produtividade da região era concentrada apenas na capital do Pará (Belém). Empresas e mercadorias – nacionais e internacionais - são beneficiadas com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Criada através da Lei N°3.173 – Junho/1957 - Juscelino Kubitschek Alterações

por meio de lei ordinária editada pelo Congresso Nacional. e. Há uma mitigação do princípio da legalidade, de tal forma que esses tributos poderão ter a sua alíquota alterada por ato do Presidente da República. 0,5 pontos Pergunta 2 Sobre o Imposto de Exportação, é correto afirmar: a. Só pode ser aumentado ou instituído no prazo de 120 dias contados da data da lei que os aumentou ou institui. b. Só pode ser aumentado ou instituído no prazo de 90 dias contados da data da lei…

soberania. O Direito Tributário poderia ser considerado a parte do Direito Financeiro que cuida especificamente dos tributos. Ambos pertencem ao Direito Público. Diante disso, buscou-se fazer uma pesquisa em relação à arrecadação tributaria em Manaus referente ao mês de abril de 2011, no IRPJ e o CSLL, para que pudéssemos entender melhor sobrea a arrecadação tributaria no ente. O IRPJ teve em abril um pequeno crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior. O principal fator foi…