Gestão Ambiental-Licenciamento de Ambientes

A Gestão do Meio Ambiente na cidade de Manaus: licenciamento ambiental
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA [e-mail] www.manaus.am.gov.br

Av. André Araújo, 1500, Aleixo
(92) 3642-1030 - 1010

Município de Manaus
97% área rural (70% em áreas protegidas). 3, 30% área urbana (55% em áreas protegidas)

Crescimento da área urbana de Manaus – 1980, 1990 e 2000

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Manaus – 1.644.690 hab – IBGE 2005 (99,35% em area urbana) 7 cidade mais populosa do Brasil (em 2000 o censo a tinha como a 9 cidade mais populosa)
11.458,5 km2 = 0,73% do Estado do AM – área urbana de 377km2
Aumento populacional de 40% entre 1960 e 1970 e de
94% entre 1970 e 1980
Bairro mais populoso – Cidade Nova – 500.000 hab
População 1960 – 343.038 hab
1970 – 622.733 hab
1990 – 1.025.979 hab = 70 hab por km2
Hoje – 194,2 hab por km2
12 maior centro urbano do Brasil

Secretaria Municipal de
Meio Ambiente – SEMMA
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História: Criada em 1989, Reforma Administrativa em abril 2005.
Instrumentos de Gestão Ambiental: Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 605 de
24 de Julho de 2001). Fundo Municipal e Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Objetivo: promover o desenvolvimento sustentável, juntamente com a proteção ambiental, para assegurar o direito a uma vida saudável para a presente e futuras gerações. Atribuições: controle ambiental (licenciamento, fiscalização e monitoramento), proteção dos espaços territoriais especialmente protegidos, resgate de animais silvestres, promoção da educação ambiental, gestão ambiental dos espaços urbanos, desenvolvimento de projetos e estratégias ambientais, arborização e paisagismo, e administração das unidades de conservação (UCs).
É a parte central do sistema municipal de meio ambiente, encarregada da coordenação, controle e execução da política ambiental local. A SEMMA tem a atribuição de formular e executar a política municipal de desenvolvimento e meio ambiente da cidade de Manaus em consonância com as diretrizes