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histórica, aspectos fundamentais, a aplicação da ortotanásia e a situação jurídica atual no ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho tem como objetivo também o estudo das vantagens e dos inconvenientes da ortotanásia após a resolução do Conselho Federal de Medicina que trata sobre o tema. Nas últimas décadas, com os avanços da medicina quanto às tecnologias à disposição do médico, não se tem dúvida, que trouxeram imensos benefícios à espécie humana, principalmente no que diz…

em 1998, desta vez referente ao período de 1990-1995, com análises mais precisas devido a aprimoramentos metodológicos, tais como a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica, de algumas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais e o cruzamento com a malha municipal digital do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros. Em 2002, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram os novos dados da situação da Mata Atlântica, cuja…

CARACTERÍSTICAS fabianariva@gmail.com APRESENTACAO ORAL-Agricultura Familiar e Ruralidade NILDA SOUZA OLIVEIRA; KÁTIA MARIA GÓIS DE ALENCAR SETTON CARVALHO; THEOPHILO ALVES DE SOUZA FILHO; MARILUCE PAES DE SOUZA; FABIANA RODRIGUES RIVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, PORTO VELHO - RO - BRASIL. AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRONEGÓCIO DO LEITE EM RONDÔNIA, IMPORTÂNCIA E CARACTERÍSTICAS Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade Resumo A agricultura familiar no Brasil tem uma…

Incompetência de Jurisdição 68 4.5.5 Artigo 620 do CPC – Constrição menos gravosa 68 4.5.6 Efetividade da penhora on-line 70 4.6 Inovações das legislações Pertinentes 73 4.6.1 Atualizações introduzidas pela Lei 11382 acerca do Instituto 74 4.6.2 Utilização do Arresto on-line 76 5. CONCLUSÃO 81 6. REFERENCIAS 83 ANEXOS 1. INTRODUÇÃO O ser humano por se tratar de um ser eminentemente sociável, tem a necessidade de conviver em sociedade, normalmente divididos…

and feasibility. The barriers encountered along the way, deserve special attention and are included along the proposed topic. Keywords: Processing of high performance, Beowulf Cluster, Education Institutions, Scientific and technological research. 5 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – O modelo de von Neumann .................................................................................... 14 Figura 2 – Modelo detalhado de von Neumann…

nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4 º ). § 1 º São também contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n º 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1 º , parágrafo único, e Lei n º 5.172, de 1966,…

...........4 2.1 SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E EM SANTA CATARINA .....................................4 2.2 SISTEMAS DESCENTRALIZADOS .....................................................................................................5 2.3 TANQUE SÉPTICO ...........................................................................................................................6 2.3.1 Lodo de tanque séptico ........................................................................

Junior Capítulo 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. (CESPE/Promotor/MPE/RO/2010) A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) foi criada originariamente mediante lei ordinária. Errado. A antiga LICC é o Decreto-Lei nº 4.657/42, ou seja, ela foi criada originariamente mediante decreto-lei, e não lei ordinária, como fala a questão. Eu disse antiga já que a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010, alterou a ementa desse decreto-lei, que agora se chama Lei de…

(2) Acórdão e 1351Ementa ADI Supremo Tribunal Federal Diário da Justiça de 30/03/2007 07/12/2006 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.351-3 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO INTERESSADO(A/S) ADVOGADO(A/S) : MIN. MARCO AURÉLIO : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B E OUTROS : PAULO MACHADO GUIMARAES E OUTROS : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT : RONALDO JORGE ARAUJO VIEIRA JUNIOR E OUTRO : PRESIDENTE DA…

Estaduais. Acompanha um CD-ROM, em bolso. Inclui bibliografi a e glossário. ISBN 978-85-240-4276-8 1. Brasil – Estados – Estatística. 2. Brasil – Estados – Indicadores. 3. Administração estadual – Brasil. 4. Indicadores sociais – Brasil - Estatística. 5. Assistência social - Brasil - Estatística. 6. Finanças públicas - Brasil - Estatística. 7. Direitos humanos – Brasil – Estatística. 8. Levantamentos nutricionais - Brasil. I. IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais.…