Lei Federal 5 692 71

purgar a mora cabe tanto ao locador quanto ao locatário; 2-( ) o resseguro é o seguro da seguradora; 3-( ) a culpa é sempre um pressuposto da responsabilidade civil; 4-( ) o mandato em causa própria não se extingue com a morte do mandatário; 5-( ) pela ação de despejo pode-se retomar o bem entregue em comodato, mútuo, depósito, arrendamento e locação; 6-( ) o contrato de depósito de imóvel somente se admite no âmbito judicial; 7-( ) o contrato de fiança é…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 5 2. ORIGENS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES, 6 2.1. FMI - FISCAL TRANSPARENCY, 6 2.2. CEE - TRATADO DE MAASTTRICHT, 6 2.3. BUDGET ENFORCEMENT ACT - EUA, 7 2.4. FISCAL RESPONSIBILITY - NOVA ZELÂNDIA, 7 2.5. PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS, 8 2.6. LEI N° 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, 8 3. OBJETIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 10 3.1. EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, 11 3.2 LEI Nº 4320 DE 1964,…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPOS PATOS DE MINAS CURSO TECNICO EM LOGÍSTICA – LEGISLAÇÃO E REGIME ADUANEIROS PATOS DE MINAS MG JUNHO/2014 LEGISLAÇÃO E REGIME ADUANEIROS Trabalho apresentado a disciplina Operações de Transporte, Distribuição e Legislação do curso Técnico de Logística…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 5 2. ORIGENS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES, 6 2.1. FMI - FISCAL TRANSPARENCY, 6 2.2. CEE - TRATADO DE MAASTTRICHT, 6 2.3. BUDGET ENFORCEMENT ACT - EUA, 7 2.4. FISCAL RESPONSIBILITY - NOVA ZELÂNDIA, 7 2.5. PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS, 8 2.6. LEI N° 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, 8 3. OBJETIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 10 3.1. EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, 11 3.2 LEI Nº 4320 DE 1964,…

Governo ....................................... ... Assessoria Particular ........................................................... ... Secretaria de Comunicação Social .................................... ... ... ... ... ... ... ... ... 5 ... ... ... ... ... ... ... ... Infraestrutura ............................................................................ 6 Obras, Urbanismo e Infraestrutura ..................................... ... Meio Ambiente…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL LAÍS NAYANE SILVA DA CRUZ IDOSO E DEFICIÊNCIA: DUPLA EXCLUSÃO E MULTIPLOS DESAFIOS CUIABÁ – MT 2 2012 LAÍS NAYANE SILVA DA CRUZ IDOSO E DEFICIÊNCIA: DUPLA EXCLUSÃO E MULTIPLOS DESAFIOS Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Federal de Mato Grosso,…

Rodovia BR 470 - Km 71 - no 1.040 Bairro Benedito Caixa Postal 191 89130-000 Indaial/SC Fone (47) 3281-9000 Fax (47) 3281-9090 Site HYPERLINK http//www.uniasselvi.com.br www.uniasselvi.com.br LICENCIAMENTO AMBIENTAL Adriana Junqueira da Costa Professora-Tutora Externa Dra. Marli Custdio de Abreu Centro Universitrio Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gesto Ambiental (GAM0075) Prtica do Mdulo V 03/06/2013 RESUMO Este trabalho trata do processo…

público não é tarefa fácil, principalmente quando realizado pelos órgãos da Justiça Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunais Regionais Eleitorais). Em virtude da boa remuneração e das excelentes condições de trabalho, esse ramo da Justiça Federal tem atraído um número cada vez maior de candidatos. Para facilitar o percurso até o cargo de Técnico ou Analista Judiciário, é essencial que você domine todo o conteúdo de Direito Eleitoral, disciplina que possui o maior peso na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS Patricia Trentini Schenkel DIAGNÓSTICO FINANCEIRO E PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE UMA MICROEMPRESA Porto Alegre 2011 Patricia Trentini Schenkel DIAGNÓSTICO FINANCEIRO E PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE UMA MICROEMPRESA Projeto de trabalho de conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como…