Lei 5692

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Professora Ineia Simas Disciplina : Legislação Alunos: Andréia Soares Da Silva Kenison Gomes Introdução O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas

projetos. A “Lei das Aldeias Indígenas” é o primeiro registro do encontro da música com a educação (1658 à 1661). Com esta lei ensinava-se música através de canções religiosas e também com canções populares como, por exemplo, as modinhas portuguesas. Depois desta lei foram vários registros de leis, decretos e projetos de música na educação. Cito o “Decreto Federal nº 331ª, de 17 de novembro de 1854”, que estipulava noções de música e exercícios de canto nos 1º, 2º grau e no magistério,…

desenvolver a capacidade criadora da criança, visando ao seu desenvolvimento estético. No início da década de 1950, foi criada a Escola de Arte Dramática ( EAD) em São Paulo, objetivando proporcionar uma formação sistemática do ator. Em 1971, com a Lei 5692, o ensino de Arte em todo o território nacional passou a ser obrigatório. Em conseqüência desse período entre pedagogia novista e tecnicista, no final da década iniciada em 1970 surgiu o movimento de Arte–Educação, com o objetivo de…

O que se obtém da atividade Objetivo de troca e venda Pelo homem atividade humana para a Sobrevivência. A regulamentação dos direitos trabalhistas: As lutas por melhores condições de trabalho consolidaram leis e estruturam Estados. Criação de leis trabalhistas. Em 1990 houve reformas para modernização do Brasil. Ampliação do sistema capitalista a partir das transformações do processo de trabalho relacionado ao processo de produção das fábricas e indústrias. …

escolas. Durante algum tempo , a educação em saúde na escola esteve isoladas sem discutir a conciêntização acerca do tema saúde e suas inter-relações para o equilíbrio dinâmico da vida. Em 1996, por resolução da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 5692, “o tema saúde era abordado dentro do referencial curricular escolar, utilizando como designação a referência programas de saúde, sem ser incorporado como disciplina curricular, e sim como um trabalho a…

de vista teórico, quer do de sua aplicação prática”. Da leitura de Libâneo, Oliveira e Toschi, depreende-se que, se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), o termo sistema refere-se à administração nas três esferas: Federal, Estadual, Municipal e não a elementos articulados entre si, então não há um Sistema de Ensino, mas sim, uma interligação por normas e leis educacionais e não por um plano ou propósito. Quanto às responsabilidades, estabelece a LDB 9394/96 que…

as reformaseducacionais alcançaram a área de educação especial sob a égide dos discursos da normalização e da integração. A educação especial constou como área prioritária nos planos setoriais de educação, após aEmenda constitucional de 1978 e a Lei nº. 5692/71, de reforma do 1º e 2º graus, e foi contemplada com a edição de normas e planos políticos de âmbito nacional... (FERREIRA, 2006, p. 87) Pensando nissovale lembrar que o educador, independente da série/ano que ministra suas aulas,…

1. O INÍCIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL.Na historia da educação infantil aconteceram muitos fatos para que a criança fosse protegida por lei. A lei nem sempre protegeu as crianças e nem garantiu que o acesso à educação é direito e não uma obrigação. Muitos educadores pensão que teoria não é de nenhuma ajuda, pois aprendemos tudo com a prática. Mas é necessários procurarmos saber o que aconteceu, para termos hoje a educação infantil como direito de todos. Quando buscamos o…

Uninorte- Centro Universitário do Norte Quadro Teórico Manaus 2014 Quadro Teórico Manaus 2014 Quadro Comparativo das leis de Diretrizes e Base da Educação : Tópicos 4024/61 5692/71 9394/96 Fins / Objetivos O preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos que lhes permitam utilizar as…

Concepção de infância na Pós- modernidade O centro do processo é no ensino aprendizagem. Aspectos legais * 4024/64: Não aponta nada, e nem faz menção a Educação Infantil. * 5692/71: Das pré-escolas/ distinção de creche (pobre e assistencialista) e Jardim de infância (rica /exercícios de prontidão). * 9394/96: Lei mais importante vai juntar a Educação Infantil e a Educação Básica.o cuidar e o educar acontecem simultaneamente. 1998-PCNS/RCNEI Desenvolvimento integral: *…