Lei 12 395 2011

– TURMA 53 MATEUS ULLMANN WEBER SINCRONISMO DE CILINDROS HIDRÁULICOS PROFº LEONEL POLTOSI SÃO LEOPOLDO 2011 MATEUS ULLMANN WEBER SINCRONISMO DE CILINDROS HIDRÁULICOS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA NA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS) ORIENTADOR: PROF. LEONEL POLTOSI SÃO LEOPOLDO 2011 RESUMO O presente trabalho visa determinar a melhor forma de se realizar a sincronização de…

empregados em 31/08/2011, abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, concederão aos empregados um aumento salarial de 9,00% (nove por cento) incidente sobre os salários 31/08/2011, a partir de 01/09/2011. As empresas que constavam com mais de 30 empregados em 31/08/2011, abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, concederão aos empregados um aumento salarial da seguinte forma: A – Os empregados das categorias profissionais convenentes que em 31/08/2011…

único. Procede-se mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do inciso I do caput do art. 141 deste Código, e mediante representação do ofendido, no caso do inciso II do mesmo artigo, bem como no caso do § 3o do art. 140 deste Código Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Clodoaldo Valério, brasileiro,…

Código Penal (CP) qual seja: ofensa a integridade corporal de natureza grave, por haver incapacitado a vítima de exercer suas ocupações habituais por mais de trinta dias. Infere-se da análise da exordial acusatória que, no dia 11 de novembro de 2011, nas proximidades das 18:00h, nesta cidade, os denunciados, em frente ao estabelecimento conhecido como “BAR TUBARÃO” e, motivados por uma discussão com a suposta vítima, ofenderão-lhe a integridade corporal causando, assim, as lesões…

às fls. 198/210, para interpor, tempestivamente (Lei nº. 5.584/70, art. 6º), o presente RECURSO DE REVISTA, tendo como Recorrido JOSÉ DAS QUANTAS (“Recorrido”), brasileiro, maior, solteiro, comerciário, residente e domiciliado na Av. Xista, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 66777-888, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, o que faz alicerçado nos com supedâneo no art. 896, letra “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho, em virtude dos…

Outros princípios que informam o processo penal 1.4 Questões 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI 2.1 Considerações gerais 2.2 Lei Processual Penal no Espaço 2.2.1 Considerações gerais 2.3 Lei Processual Penal no Tempo 2.3.1 Considerações gerais 2.3.2 O conflito intertemporal diante da reforma introduzida ao Código de Processo Penal pelas Leis 11.689/2008 e 11.719/2008 2.3.3 Normas…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ENTENDENDO O PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO DO PROCESSO PENAL Mary Mansoldo1 Agosto/2011 Resumo Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a…

passa a expor: DOS FATOS: 1 – Que o autor tinha uma Empresa constituída de denominação ......................... em sociedade com ......................, momento em que foi desativada e dado baixa em referida Empresa. 2- Em outubro de 2011, ao ter encaminhado o inventário do sócio................, por Escritura Pública, que era pai da esposa do autor, deparou-se com a impossibilidade de retirar a negativa Estadual e Federal devido à dívidas da .................. 3 – Em…

presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 8078/90, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Pelo rito sumario, nos termos do artigo 275, II, “d” do CPC, em face da Nome da empresa, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., com sede na, Cep:, pelas razoes de fato e direito abaixo aduzidas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a V. EXa, com fulcro na Lei 1.060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, que seja deferido o…

........ 11 2.2 LEGADO DE CRÉDITO .......................................................................... 11 2.3 LEGADO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA .................................................... 12 2.4 LEGADO DE ALIMENTOS ..................................................................... 12 2.5 LEGADO DE USUFRUTO ...................................................................... 13 2.6 LEGADO DE IMÓVEL ............................................................................ 13