processo penal esquematizado avena

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. PRINCÍPIOS
PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS
1.1 Introdução ao processo penal
1.1.1 Considerações gerais
1.1.2 O processo penal
1.1.3 Conteúdo do processo penal
1.1.4 Fontes do direito processual penal
1.2 Sistemas processuais penais
1.2.1 Sistema acusatório
1.2.2 Sistema inquisitivo
1.2.3 Sistema misto ou inquisitivo garantista
1.2.4 Quadro comparativo
1.2.5 Sistema processual penal adotado no Brasil
1.2.6 Temas controvertidos à luz do sistema acusatório
1.3 Princípios processuais penais e constitucionais
1.3.1 Princípio da verdade real
1.3.2 Princípio ne procedat judex ex officio ou da iniciativa das partes
1.3.3 Princípio do devido processo legal
1.3.4 Vedação à utilização de provas ilícitas
1.3.5 Princípio da presunção de inocência ou de não culpabilidade ou estado de inocência
1.3.6 Princípio da obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais
1.3.7 Princípio da publicidade
1.3.8 Princípio da imparcialidade do juiz
1.3.9 Princípio da isonomia processual
1.3.10 Princípio do contraditório
1.3.11 Princípio da ampla defesa
1.3.12 Princípio do duplo grau de jurisdição
1.3.13 Princípio do juiz natural
1.3.14 Princípio do promotor natural
1.3.15 Outros princípios que informam o processo penal
1.4 Questões
2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM
RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI
2.1 Considerações gerais
2.2 Lei Processual Penal no Espaço
2.2.1 Considerações gerais
2.3 Lei Processual Penal no Tempo
2.3.1 Considerações gerais
2.3.2 O conflito intertemporal diante da reforma introduzida ao Código de Processo Penal pelas Leis 11.689/2008 e 11.719/2008
2.3.3 Normas processuais heterotópicas e normas processuais híbridas ou mistas
2.3.3.1 Normas processuais heterotópicas
2.3.3.2 Normas mistas ou híbridas
2.3.3.3 Gráfico comparativo entre as normas heterotópicas e as normas híbridas
2.3.4 Atividade e extratividade
2.3.5 A revogação, a