Projeto de Pesquisa - Prova Ilícita

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO

PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

FELIPE NELSON FROZA

FRANCISCO BELTRÃO – PR
2014
FELIPE NELSON FROZA

PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I, do 8° período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Professora: Salete Casali Rocha
Orientador: Antonio da Silva Junior, Luiz Carlos D'Agostini Junior, Rodrigo Biezus

FRANCISCO BELTRÃO – PR
2014

1 ÁREA DO CONHECIMENTO Direito penal
2 TEMA GERAL Prova ilícita
3 TEMA ESPECÍFICO O uso da prova ilícita no processo penal brasileiro
4 PROBLEMA Quais as consequências de se apresentar a prova ilícita no processo penal?
5 JUSTIFICATIVA
Muito é estudado e debatido sobre a prova ilícita, principalmente sobre o seu uso, pois muitas vezes a prova é concreta e trás todos os requisitos necessário para resolver a lide que esta em pauta, mas acaba sendo travada pela sua origem ilegal, este que de forma alguma é um procedimento equivocado dos Juízes, pois respeita um dos princípios pétreos da nossa constituição o da legalidade.
Mas o que será objeto do futuro estudo cientifico é que após usada a prova ilícita no processo não é feita substituição do Juiz, deste modo, apesar de a prova apresentada ser invalida acaba por influenciar o Juiz, deixando assim de manter a parcialidade no processo.

6 OBJETIVOS
6.1 OBJETIVO GERAL Compreender o quais as consequências de apresentar a prova ilícita no processo e o que isso influencia no magistrado?
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Analisar a teoria geral da prova Caracterizar os diferentes tipos de provas e suas