Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

devidamente inscrita no CPF sob o nº: ****** residente e domiciliada á Rua: ********, nº: 000, Bairro, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente – SP, por suas advogadas que está subscrevem (doc. 01), com escritório profissional localizado á Rua: , nº: 000, Bairro, nesta cidade de Presidente Prudente – Sp, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, com fundamento legal no artigo 927 cumulado com artigo 186, ambos do Código Civil, em face de BELTRANO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado á Rua: , quadra , Bairro, na cidade de Cuiabá – MT, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS No dia 23/12/2013 por volta das 16:50h a requerente trafegava em seu veículo sentido Campo Verde a Chapada dos Guimarães – MT, quando o requerido tentou ultrapassar a requerente, sendo que no meio da manobra de ultrapassagem o requerido deparou-se com um outro veículo não identificado que vinha em sentido contrário e na tentativa de evitar uma colisão frontal, o mesmo voltou para a pista da direita sem ter concluído a ultrapassagem, vindo a colidir na lateral esquerda do veículo conduzido pela requerente, causando danos de pequena monta. Após a colisão o requerido fugiu do local do acidente, sendo que foi perseguido pela mesma, após alguns quilometros o requerido parou no acostamento, momento em que a requerente aproveito e bateu fotos da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________. DADOS AUTOR, através de sua procuradora, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na xxxxxxxxxx, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA - RITO SUMÁRIO Em face de xxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS E DO DIREITO O requerido é proprietário do imóvel xxxxxxx, localizado xxx, registrado no…

denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de quinze dias. DEFESA PRÉVIA NO PROCEDIMENTO DA LEI DE TÓXICOS art. 55 da Lei 11.343/06 Art. 55. Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. § 1o Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá argüir preliminares e invocar todas as…

A usucapião, como modo de aquisição de bens, é mais antiga do que se possa imaginar. O instituto ao longo dos anos evolui conforme a evolução humana para se adequar ás sociedades que se utilizam dele. Farias e Rosenvald ao explanarem sobre o surgimento do instituto afirmam que: “A usucapião restou consagrada na Lei das XII Tábuas, datada de 455 antes de Cristo, como forma de aquisição de coisas móveis e imóveis pela posse continuada por um ou dois anos (..)” (2012, p.395). O instituto…

por intermédio de seu procurador e Advogado que esta subscreve, ut mandato incluso, com escritórios profissionais , onde recebe notificações e intimações; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. SITUAÇÃO FÁTICA. O Autor era titular do benefício previdenciário pensão por morte tombado sob o nº…

Excelência, através de seus advogados infra-assinado com endereço para onde devem seguir as intimações, à exceção das intimadas ao depoimento pessoal, nos termos do art. 39, I do CPC à rua (...), nº (...), (bairro), CEP (...), (cidade)/(UF), propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XYJ , CNPJ Nº (...), na pessoa de seu representante legal, estabelecida na rua (...), nº (...), (bairro), CEP (...) (cidade)/(UF), pelas razões de fato e de direito que a seguir aduz:…

foi realizado com base em pesquisa bibliográfica, composta de estudo da legislação brasileira a cerca do tema, da doutrina, da jurisprudência, de artigos e páginas da internet. A monografia constituída de três capítulos: O primeiro capítulo consta de uma revisão da literatura nacional e internacional acerca do MMA, desvendando a sua origem e sua evolução. O segundo capítulo abordou especificamente o contrato de trabalho do atleta profissional, relatando um breve histórico do desporto e…

sustento próprio e o de sua família. Assim sendo, pugna o Requerente que Vossa Excelência conceda as benesses da Justiça Gratuita in casu, no sentido de dispensar o pagamento de quaisquer custas e emolumentos no curso do procedimento, consoante os ditames da Lei nº 1.060/50 e o art. 5º da Carta Magna Brasileira. II – Débito O Requerente é credor da quantia de R$ 91.754,88 (noventa e um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), (doc.4) referente ao…

de dezembro de 2014 O Requerente cumpriu com todas as cláusulas contratuais, ministrando ensino através de aulas e demais atividades escolares, ininterruptamente, durante o ano letivo de 2014. Entretanto, a Requerida, deixou de adimplir as mensalidades relativas aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2011. Cumpre informar que a Requerida em momento algum solicitou/formulou qualquer pedido de trancamento ou desistência, autorizando, assim, a cobrança ora pleiteada. Inobstante as…

pluridimensional. Se verificarmos atentamente em quase todas as organizações tem uma opinião concreta acerca da população jovem. A própria ONU tende a relacionar juventude com puberdade: uma fase da vida em que ocorrem mudanças psicológicas e físicas nos jovens, antes da maturidade física, psicológica e até politica. Mas o que nos interessa apenas é a sua dimensão politica (apresentado pela instituição) que legitima-a enquanto fase de vida, um direito a que todos devem ter, como é…