Jurisprudência Sobre Falência Comentada

dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro.…

defesa do devedor em juízo 120 Natureza jurídica da decisão que julga a impugnação 123 Matérias dc defesa em impugnação 125 Expropriação de bens 131 Organograma Execução da obrigação de pagar quantia certa Título judicial 131 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL 133 Numeração dos artigos 134 Aplicação subsidiária ao cumprimento de sentença 134 Alterações relativas aos títulos executivos extrajudiciais 135 3.8.3.1 Possibilidade de execução…

surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se…

personae e a obediência a um critério estritamente objetivo estimula a prática de medidas proibidas, como a adoção pronta e a adoção à brasileira. Compara o processo de adoção nacional com os procedimentos de outros países e cita pesquisas e jurisprudências que embasam o trabalho. Conclui, assim, que a indicação da pessoa do adotante pela família biológica pode trazer enormes benefícios para todos os envolvidos, principalmente para a criança adotada, visto que torna o processo de…

surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se…

personae e a obediência a um critério estritamente objetivo estimula a prática de medidas proibidas, como a adoção pronta e a adoção à brasileira. Compara o processo de adoção nacional com os procedimentos de outros países e cita pesquisas e jurisprudências que embasam o trabalho. Conclui, assim, que a indicação da pessoa do adotante pela família biológica pode trazer enormes benefícios para todos os envolvidos, principalmente para a criança adotada, visto que torna o processo de…

contemplada no Código Civil atual, no artigo 887 complementando-o com: “(...) somente produz efeitos quando preencha os requisitos da lei.” a. Títulos de crédito e o Código Civil de 2002 Alguns autores debateram porque existem algums artigos sobre título de crédito no código civil, que não foram revogados pela lei especial, e o próprio Código confirma as legislações especiais, não tem a proposta de interferir na Lei Especial. O Código Civil é uma norma suplementar não…

surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se…

em que se pode falar em direito brasileiro. Antes, só era possível falar em direito português. A Constituição teve como características a criação do poder moderador, o regulamento do funcionamento das províncias, etc. Porém, não trazia disposições sobre Direito Privado. 1827 – Dom Pedro I promulga a Lei que cria os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, que são os dois únicos cursos jurídicos em todo o período do Império. Nessas duas escolas formam-se os principais juristas do…

1. ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA E DAS PRISÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Este capítulo traz um breve histórico sobre o surgimento da Vitimologia e os demais aspectos conceituais pertinentes aos tipos de vítimas, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e a classificação das prisões no âmbito do Processo Penal Brasileiro e na recente lei penal 12.403/2011, que altera boa parte das prisões no Código de Processo Penal de 1941. Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia”