Jurisprudência Sobre Falência Comentada

.......................................................534 ANEXOS..............................................................................................548 R E S U M O O presente trabalho versa sobre as responsabilidades, as precauções e as defesas que dizem respeito ao trabalho do médico. Por mais que se busque a saúde, não raras vezes se precisa de um profissional capacitado que descubra e cuide da enfermidade que se apresentou;…

de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010? Estas buscam a desburocratização da dissolução conjugal, sem responsabilização das partes envolvidas? Assim, o objetivo geral deste trabalho é realizar um estudo sobre a evolução da dissolução da sociedade conjugal no Brasil, investigando, sobretudo a partir da edição do Código Civil de 2002 quando houve uma desdramatização desta dissolução e analisando a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de…

relatórios de administração não têm sido apresentados na forma mais adequada e com suficiente divulgação. Em razão disso, a CVM pronunciou-se através do Parecer da Orientação nº 15 de 28.12.87, recomendando que este relatório contenha informações sobre: a) Aquisição de debêntures de sua própria emissão; b) Política de reinvestimento de lucros e distribuição de dividendos constantes de acordo de acionistas; c) Negócios sociais e principais fatos administrativos ocorridos no…

à família, ao longo da história, funções variadas, de acordo com a evolução histórica que sofreu, a saber, religiosa, política, econômica e procracional. Sua estrutura era patriarcal, legitimando o exercício dos poderes masculinos sobre a mulher – poder marital, e sobre os filhos – pátrio poder. As funções religiosa e política praticamente não deixaram traços na família atual, mantendo apenas interesse histórico, na medida em que a rígida estrutura hierárquica foi substituída pela…

Nada é mais enganoso “do que se acreditar saber o exato significado de palavras qualificadas como ‘corriqueiras’, de tão utilizadas no quotidiano. Quando paramos para refletir ou somos questionados, verificamos saber menos sobre elas do que sabemos a respeito das que se mostram raras, sofisticadas e esotéricas. “Esse risco se torna ainda muito maior entre os juristas. Não só acreditamos saber o real significado do ‘varejo’ de nosso jargão

................515 5.Disposições legais sobre a prescrição .....................................................517 6.Das causas que impedem ou suspendem a prescrição ............................ 521 7.Das causas que interrompem a prescrição ...............................................525 CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA 1.Conceito e características ....................................................................... 531 2.Disposições legais sobre a decadência ............................

.....................................................66 6.6 Atividades Propostas....................................................................................................................................................66 RESPOSTAS COMENTADAS DAS ATIVIDADES PROPOSTAS...................................... 67 REFERÊNCIAS.............................................................................................................................................. 69 INTRODUÇÃO Esta

................ 5. Disposições legais sobre a prescrição............................................ 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição................... 7. Das causas que interrompem a prescrição..................................... 512 514 515 517 519 523 527 Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características.............................................................. 533 2. Disposições legais sobre a decadência.............................

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Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I.…