vitimologia

1. ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA E DAS PRISÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Este capítulo traz um breve histórico sobre o surgimento da Vitimologia e os demais aspectos conceituais pertinentes aos tipos de vítimas, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e a classificação das prisões no âmbito do Processo Penal Brasileiro e na recente lei penal 12.403/2011, que altera boa parte das prisões no Código de Processo Penal de 1941.
Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia” no mundo surgem, portanto, algumas dúvidas em torno do seu precursor e aparecem no contexto dois grandes nomes: Hans Von Hentig e Benjamin Mendelsohn.
Hans Von Hentig, naturalizado alemão, professor de criminologia na Universidade de Bonn, segundo Nascimento: “sistematizou uma classificação das vítimas, estabelecendo a relação do criminoso com a vítima (1) ”.
Hans Von Hentig publicou no ano de 1948 a pesquisa intitulada “O criminoso e suas vítimas” na Universidade de Yale nos Estados Unidos. Considerado por muitos o pioneiro dos estudos vitimológicos.
De outro lado, o israelita Benjamin Mendelsohn, professor e advogado. Conforme as palavras de Nascimento, Mendelsohn já lidava com a vitimologia desde a década de 1940, foi o professor israelita, um ano antes do livro de Von Hentig Hans, que falou perante um Simpósio sobre o tema Vitimologia.
Em verdade, a contribuição que Hans Von Hentig e Benjamin Mendelsohn, renomados estudiosos no âmbito da Vitimologia deram às ciências criminais é tão meritória que pouco importa quem foi o pioneiro. Hoje, graças as suas pesquisas a “Vitimologia” surgiu com o desafio de dar uma nova roupagem à vítima e assim outros seguidores surgiram com outras perspectivas.
É válido mencionar que apesar de existir poucos livros, artigos, monografias, teses e etc. na área da Vitimologia, o assunto na atualidade ainda é muito pequeno entre os doutrinadores. Raríssimos autores do mundo jurídico reservaram uma obra específica destinada apenas ao