O caso dos exploradores das cavernas

RAIMUNDO MARINHO Curso de Direito Disciplina: Metodologia Augusto César Fernandes Moreira RESUMO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira RESUMO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina, ministrada pela professora Zelinda. Maceió – AL 2011 RESUMO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA A obra “O caso dos exploradores de caverna”, do professor de Jurisprudência da Escola de Direito de Harvard, Lon L. Fuller, trata a respeito da história do julgamento ocorrido no início do ano de 4299 e que envolveu membros de uma sociedade de exploradores. O julgamento se realizou por conta do envolvimento dos membros da sociedade espeleológica de exploração de cavernas, que realizavam exploração arriscada numa caverna de rocha calcária, localizada no planalto centro de uma Commonwealth, quando ocorreram desmoronamentos de rochas, obstruindo a entrada da caverna. Os exploradores aprisionados na caverna passaram vários dias à espera de resgate. As ações de resgate se depararam com adversa situação envolvendo enorme contingente de mão-de-obra e máquinas, bem como de elevados gastos financeiros. Enquanto essas ações demandavam tempo, os exploradores se davam conta da pouca ração disponível no interior da caverna, sinalizando para uma tragédia levada pela inanição. …

Apresentação Atuação do Ministério Público e o controle das atividades minerárias A atividade minerária, base da indústria de transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público…

auxílio de terceiros. Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa). A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos,…

contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito[2]. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve de requisito essencial à produção de uma argumentação eficiente[3]. É por essa razão que se…

O Sistema de Cotas Brasileiro. 2009. 60 fls. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009. Trata-se das ações afirmativas: o sistema de cotas brasileiro, com foco no princípio da igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Objetivando fazer uma análise sobre a discussão envolvendo o tema do sistema de cotas no Brasil, nos grupos dos idosos, dos negros e dos deficientes físicos. As ações afirmativas e sua espécie “o…

pesquisa, Natália Marabezzi, sou muito grato pela atenção e apoio dedicado. 6 EPÍGRAFE “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” (Charles Chaplin) 7 RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as penas vedadas pela Constituição Federal de 1988, bem como apresentar um estudo sobre o aspecto histórico destas penas, contestar veementemente a sua eficácia, e posteriormente…

.................................. 146 CURIOSIDADES Etimologia - Origem de palavras 1 ETIMOLOGIA - ORIGEM DE PALAVRAS Conhecer uma palavra desde sua origem é como conhecer uma pessoa desde pequeno (Ricardo Schütz) INTRODUÇÃO A palavra etimologia, etymology em inglês, vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras. Conhecer a evolução do significado de uma palavra desde sua origem…

princípios e regras 8. TÉCNICA LEGISLATIVA DE ELABORAÇÃO DAS LEIS. IV- METODOLOGIA: O ensino da disciplina será fundamentado na participação efetiva dos discentes na construção do processo de aprendizado. Para isso, serão realizados os seguintes recursos didático-pedagógicos: a) debates em sala; b) leitura e produção textual; c) pesquisas sobre temas previamente escolhidos. Apresentação da pesquisa de forma oral e escrita; d) aulas expositivas e dialogadas; e) seminários; f)…

CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. ARI POSSIDÔNIO BELTRAN FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da…

dos Direitos Humanos, visto as pressões internacionais para que seja revista a anistia concedida, punindo aqueles que atentaram contra os direitos humanos. Palavras-chave: justiça de transição, anistia, reparação, ditadura militar, direitos humanos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 10 2.1 CONCEITO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 10 2.2 HISTÓRIA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 11 2.3 CARACTERÍSTICAS DA…