Dignidade e trabalho
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113 páginas
CÉSAR REINALDO OFFA BASILEA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO
TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS
NORMAS TRABALHISTAS
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ORIENTADOR: PROF. DR. ARI POSSIDÔNIO BELTRAN
FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2009
CÉSAR REINALDO OFFA BASILE
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO
TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS
NORMAS TRABALHISTAS
Dissertação
de
Mestrado
apresentada
à
Banca
Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre, sob a orientação do Professor Dr, Ari
Possidônio Beltran
FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2009
RESUMO
O presente estudo consiste em demonstrar que embora a legislação brasileira mereça considerável atualização diante dos novos tipos de relação de trabalho estabelecidas no mundo moderno, em muito se pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais com base no primado da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, através da interpretação e aplicação das normas trabalhistas.
Palavras-chave:dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho, interpretação e aplicação
ABSTRACT
The present study consists of demonstrating that even so the Brazilian legislation deserves considerable update ahead of the new types of relation of work established in the modern world, the primate of the dignity of the person human and the social value of the work can contribute a lot for the reduction of the social inaqualities, through the interpretation and application of the working norms.
Key words: dignity of person human, social value of the work, interpretation and application
Palavras-chave:dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho, interpretação e aplicação de normas trabalhistas SUMÁRIO