Artigo de Propriedade Intelectual e industrial resguardando e garantindo suas proteções elencando jurisprudencias aplicadas

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, RESGUARDANDO E GARANTINDO SUAS PROTEÇÕES ELENCANDO JURISPRUDENCIAS APLICADAS. Karen Leão de Lima 1 Roberto Oliveira Weber2 Resumo: O Presente artigo vem tratar sobre o tema de direito intelectual/ industrial e suas proteções. Referindo-se que a relação constitucional, ensejando a carta magna por ser a primordial garantidor de seus direitos. Posteriormente falará em que seus dirietos também ilustrados no tema, visualizamos no codigo cívil. Onde também é regulado alem de suas proteções suas limitações, juntamente e fazendo uma breve comparação e analize com as mais atuais jurisprudencias aplicadas em casos de violações ao direito marcario. A metodologia aplicada foi por método dedutivo. Abstract: The present article comes treat on the subject of intellectual property law / industry and its protections. Referring to the constitutional relationship, allowing for the charter to be the primary guarantor of their rights. Subsequently speak in their dirietos also illustrated the theme, visualize the Civil Code. Which is also regulated beyond its protections limitations. The methodology was applied by deductive method. 1. Introducão Constitucional no Âmbito da Proteção Industrial. Com o desenvolvimento do comércio e com o surgimento de novas tecnologias a disputa pelo marcado se intensificou, sendo necessário a edição de normas que regulamentassem a proteção as criações intelectuais, como marcas e patentes. A…

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: JURISPRUDÊNCIA, art. 5º, caput Igualdade entre homens e mulheres CCB/2002, art. 1228, e ss (Da propriedade). Direito à vida (Jurisprudência) I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Decreto 52.476, de 12/09/1963 (Convenção Internacional sobre Direitos Políticos da Mulher). Decreto 4.377, de 13/09/2002 (Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de…

à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse. b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé. d) O que são interditos possessórios? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre reintegração de posse. 2. Propriedade a) Quando,…

(DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v.4, P. 34, 54 e 55). A Teoria subjetiva, de Savigny, define a posse como o poder direto ou imediato- que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja'. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus rem sibi habendi. O corpus é o…

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE BACHARELADO EM DIREITO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL PAULO AFONSO – BAHIA 2012 JULIANA LIMA TAMIRES BRANDAO ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho elaborado como requisito para a avaliação parcial na disciplina Direito Ambiental, no Curso de Direito, da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, sob a orientação do professor…

Instituto Brasileiro de Direito de Família http://ibdfam.org.br/jurisprudencia/2728/Direito real de habitação. Inex... Menu Victor Aisenberg Jurisprudências Home (http://ibdfam.org.br/) / Jurisprudências (http://ibdfam.org.br/jurisprudencia) / Direito real de habitação. Inexistência (http://ibdfam.org.br/favoritar/jurisprudencia /2728/Direito+real+de+habita%C3%A7 %C3%A3o.+Inexist%C3%AAncia) Direito real de habitação. Inexistência Relator: Elaine Harzheim Macedo Tema(s): Direito…

imóvel devendo ele arcar com tais taxas. Portanto, João deverá a ser cobrado judicialmente por ser proprietário do imóvel em registro, e após quitação de débito, poderá exercer o direito de regressão em face de Maria. Questão objetiva 1 R.: A Questão objetiva 2 R.: A Jurisprudência “Na obrigação real, todavia, a substituição do titular passivo opera-se por via indireta, com aquisições do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado.” CARLOS…

|CÓDIGO: | |POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 7º |CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 h | |EMENTA: Propriedade, disposições preliminares. Propriedade sob diferentes conceitos, teorias. Propriedade, aquisição. Propriedade, espaço aéreo e subsolo | |(limitações). Propriedade, perda e extinção. Modos de aquisição. Direitos de vizinhança. Condomínio. Usufruto. Reais de…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ Artigo 1225 do Código Civil Conceito, Artigo Correspondente e Jurisprudência Educador (a): Acadêmico (a): Rondonópolis/MT- setembro de 2013 CONCEITO I – A propriedade: Para Maria Helena Diniz, a propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, dispor e reaver (DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. Ed. São Paulo: editora Saraiva, 2010. P. 848). Artigo…

--------------- Jurisprudência 1 – Família O princípio norteador do código civil de 2002 é o da operabilidade, esse princípio consiste na facilidade para aplicação do texto legal aos mais variados casos. A norma deixa de ser um modelo esquemático ou tão somente uma moldura para a realidade, passando a ser um modelo funcional, ou seja, com vistas a uma realizabilidade. Em poucas palavras é a aplicação jurídica mais justa pelo operador do direito. O princípio constitucional…