Jurisprudencia Propriedade

..............................................................................8 7. REFERÊNCIAS............................................................................................9 1. INTRODUÇÃO Neste projeto serão analisadas Jurisprudências na requisição do IPVA e sobre os procedimentos das ações necessárias para restituições do indevido, o qual todos os proprietários têm direito em caso de roubo, furto ou perda total do seu veículo. Levando-se em consideração esses…

Fundação Getulio Vargas Graduação Direito Rio Direito da Propriedade Prof. Gustavo Kloh Alunas: Camila Caetano, Isabela Araujo Redisch, Isabela Valentim Alves, Jordana Righetti, Rachel Valoura, Rebecca Muanes, Renata Nicoll Posse VERSUS Detenção Posse e detenção são conceitos jurídicos distintos. Como tal, não se pode esperar que a jurisprudência sobre o tema seja uníssona. Este trabalho tem como objetivo avaliar o entendimento jurisprudencialk de dez estados brasileiros sobre…

CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FERNANDA MARKS BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PROFESSOR ORIENTADOR CRISTIANO COLOMBO PORTO ALEGRE 2014 FERNANDA MARKS BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito das Faculdades…

1) Jurisprudência Processo: REsp 1.330.165-RJ Relator(a): MINISTRA NANCY ANDRIGHI julgamento : 13/5/2014 Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA Informativo nº 0544 Terceira Turma DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADJUDICAÇÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DO HERDEIRO DEVEDOR DE ALIMENTOS. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO. ADJUDICAÇÃO PELOS ALIMENTANDOS. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA. JUÍZO DA FAMÍLIA.…

legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o docente ratifique a entrega. 3- Após a discussão e solução do caso em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes…

DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram tradicionalmente aprisionadas em quatro grandes ramos, quais…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

CURSO DE DIREITO LARISSA VALDUGA PARADIGMAS NO CÓDIGO CIVIL 1916 / 2002 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA JURISPRUDÊNCIA CASCAVEL - PR 2014 LARISSA VALDUGA PARADIGMAS NO cÓDIGO CIVIL 1916 / 2002 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA JURISPRUDÊNCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil II, do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…