BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

FACULDADES INTEGRADAS São Judas Tadeu
CURSO DE DIREITO
PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

FERNANDA MARKS

BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

PROFESSOR ORIENTADOR
CRISTIANO COLOMBO

PORTO ALEGRE

2014

FERNANDA MARKS

BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, para obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I.

PORTO ALEGRE
SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
1.1 TEMA 4
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
1.3 LINHA DE PESQUISA 4
1.4 ORIENTADOR 4
1.5 PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA 4
2 PROBLEMA DE PESQUISA 5
3 HIPÓTESES DE PESQUISA 6
4 JUSTIFICATIVA 7
5 OBJETIVOS 8
5.1 GERAIS 8
5.2 ESPECÍFICOS 8
6 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS 9
7 METODOLOGIA 11
8 CRONOGRAMA 12
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Autora: Fernanda Marks

1.1 TEMA

Bem de Família e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Descrever o que é considerado bem de família de acordo as decisões jurisprudenciais dos Tribunais Superiores e sua peculiaridades.

1.3 LINHA DE PESQUISA Analisar o que é família e bem de família, buscar a história do bem de família, citar casos práticos que demonstrem quando o bem é considerado ou não bem de família, a impenhorabilidade do bem de família e suas exeções.

1.4 ORIENTADOR

Professor Orientador: Cristiano Colombo

1.5 PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA 2014/02

2 PROBLEMA DE PESQUISA

Problema A: Em quais casos pode-se alegar impenhorabilidade do bem de família?
Problema B: Quem pode alegar ser o seu bem um bem de família? Irmãs, uma pessoa solteira,