Ação de guarda

e desde então desapareceu da vida de sua filha. A Sra. FULANA, juntamente com seu esposo e seu filho – pai da criança – dispondo de toda condição e amor à sua neta prontamente a aceitou e a criou com todo respeito, dignidade, carinho e amor. A requerente prontamente buscou toda a ajuda de que necessitava em benefício de sua neta garantindo sua perfeita saúde e qualidade de vida. CICLANA, que hoje tem 9 anos sempre conviveu com seu pai biológico e com sua família paterna e consequentemente os reconhece como sua única identidade familiar. O falecido pai de CICLANA deixou também uma meia irmã – IRMÃ DE CICLANA, quatro anos mais nova – com quem convive e reconhece como irmã. A requerida nunca cumpriu com seus deveres de mãe, pois como já explicitado, quem sempre criou, sustentou, deu amor e carinho à criança foram os avós paternos e o pai. Com o falecimento do pai, a requerente, juntamente com seu esposo continuou a criar sua neta, dando-lhe toda a assistência financeira, educacional, social e amorosa, vivendo todos num ambiente familiar de muito carinho, amor e respeito. Cumpre salientar que a requerente e seu cônjuge são pessoas íntegras, trabalhadoras e que vivem em um ambiente familiar saudável, estando a criança perfeitamente adaptada à convivência com a requerente. Não fossem os avós terem assumido com tanto amor a neta, hoje certamente estaria vivendo em situação de risco e total desamparo, uma vez que a mãe da criança, desde o nascimento, nunca…

e desde então desapareceu da vida de sua filha. A Sra. FULANA, juntamente com seu esposo e seu filho – pai da criança – dispondo de toda condição e amor à sua neta prontamente a aceitou e a criou com todo respeito, dignidade, carinho e amor. A requerente prontamente buscou toda a ajuda de que necessitava em benefício de sua neta garantindo sua perfeita saúde e qualidade de vida. CICLANA, que hoje tem 9 anos sempre conviveu com seu pai biológico e com sua família paterna e…

e desde então desapareceu da vida de sua filha. A Sra. FULANA, juntamente com seu esposo e seu filho – pai da criança – dispondo de toda condição e amor à sua neta prontamente a aceitou e a criou com todo respeito, dignidade, carinho e amor. A requerente prontamente buscou toda a ajuda de que necessitava em benefício de sua neta garantindo sua perfeita saúde e qualidade de vida. CICLANA, que hoje tem 9 anos sempre conviveu com seu pai biológico e com sua família paterna e…

"À toa" (sem hífen) - sem rumo definido, a esmo, ao léu: "Estava à toa na vida, o meu amor me chamou Pra ver a banda passar, cantando coisas de amor..." "À-toa" (com hífen) - inútil, ruim, mau, sem valor: Aquela megera gritou comigo ainda disse prá todo mundo que eu é que estava nervosa... Ela é muito à-toa mesmo! "Atoa" - flexão do verbo atoar (levar a reboque). Esta forma é muito pouco usada hoje em dia. Os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente,…

evolução da sociedade, é comum existirem outras formas de família, e, portanto, é comum existirem famílias monoparentais, ou que os pais se separem, e os filhos morem com apenas um genitor, ocorrendo, as vezes, dessa forma, um natural afastamento entre o filho e o genitor que não convive, porém, não pode-se valorar a falta de convivência ou sentimento em indenização, já que não é possível obrigar as pessoas a terem sentimentos umas pelas outras, e, dessa forma, não se pode substituir…

1) (UNIÃO ESTÁVEL). Qual a opinião do grupo a respeito da existência de uniões estáveis paralelas? Demonstrar as três correntes existentes na doutrina e qual delas é aplicada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Para se falar a respeito da existência das uniões estáveis paralelas é preciso primeiramente entender a diferença entre o instituto da União estável e do Concubinato. Parece simples, mas os dois institutos podem se confundir, pela informalidade que os dois…

sua posse, que indiscutivelmente pode-se dizer que o estado da pessoa decorre direito e obrigações, principalmente se este estado se calca na relação afetiva, conhecida como socioafetiva. Esta se revela pelo desvelo dos pais em relação aos filhos, durante seu desenvolvimento, que em sua posse, harmonizam o ambiente familiar com carinho, respeito, amor, ingredientes básicos para o alicerçamento da família e a formação do indivíduo. Este afeto constituído, emanado do estado de pai…

na relativização da coisa julgada; na obrigatoriedade do exame de código genético “exame de DNA”, sob pena de presunção da paternidade; a atuação do Ministério Público na lide. O tema será tratado com base na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência, uma vez que a própria Constituição Federal, com base no principio da dignidade da pessoa humana, assegura à pessoa o direito de conhecer sua origem biológica, bem como a escolher uma família baseada no laço de sentimental.…

ele deixou transparecer qualquer conotação sexual em suas ações, haja vista nutrir um sentimento de verdadeiro amor pela autora. Desta feita, não assiste qualquer razão a alegação de assédio sexual, uma vez que as atitudes do réu eram conseqüências deste sentimento, atitudes estas presente no relacionamento de qualquer casal de namorados. III – DA NÃO CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL O art. 333, inciso I, do CPC determina que compete ao autor produzir prova quanto aos fatos…

a formação de uma família. A fidelidade está cada dia mais à mercê. Pessoas estão desacreditadas em encontrar alguém com quem possa construir um núcleo familiar. Deve-se tomar um posicionamento para impor rédeas àqueles que imaginam tirar algum lucro do casamento, pois não é esse o sentido, busca-se aqui uma única razão: o amor. 6. METODOLOGIA A Metodologia se iniciará com pesquisas realizadas em diversos campos,…